Questão #14679562008

Direito Civil — da responsabilidade civil

A respeito da disciplina dos alimentos no Código Civil vigente, assinale a opção correta.

A É possível que a pessoa que necessite dos alimentos não venha a pedi-los, mas a renúncia do direito a alimentos não é permitida. B O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial não pode pedir alimentos ao outro. C O crédito decorrente da obrigação alimentar é insuscetível de cessão e penhora, mas admite-se a sua compensação como forma de se evitar o enriquecimento sem causa. D Por ser de caráter personalíssimo, a obrigação de prestar alimentos não pode ser transmitida aos herdeiros.

Direito Civil — da responsabilidade civil

Uma questão respondida. E as próximas?