Questão #1056925 · Direito do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1056924 · Direito Processual Penal · 2017
Fagner, irmão de Vitor, compareceu à Delegacia e narrou quefoi vítima de agressões que lhe causaram lesão corporal denatureza leve. Afirmou Fagner, em sede policial, que Vitordesferiu um soco em seu rosto, deixando a agressão ves…
Resolver questão →Questão #1056923 · Direito Penal · 2017
A Delegacia Especializada de Crimes Tributários recebeuinformações de órgãos competentes de que o sócio Mário, dasociedade empresária Vamos que vamos, possivelmentesonegou imposto estadual, gerando um prejuízo aos cofres doEstado…
Resolver questão →Questão #1056922 · Direito Processual Civil · 2017
Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda pararealizar o projeto de reforma de seu apartamento. Nocontrato celebrado entre os três, foi fixado o prazo de trintadias para a prestação do serviço de arquitetura, o que não foi…
Resolver questão →Questão #1056921 · Direito Processual Civil · 2017
A instauração do incidente de desconsideração dapersonalidade jurídica foi requerida em um processo deexecução por título extrajudicial.O advogado do executado manifestou-se contrariamente aopedido, sob a alegação de cerceamento …
Resolver questão →Questão #1056920 · Direito do Consumidor · 2017
Alvina, condômina de um edifício residencial, ingressou comação para reparação de danos, aduzindo falha na prestaçãodos serviços de modernização dos elevadores. Narrou sermoradora do 10º andar e que hospedou parentes durante oper…
Resolver questão →Questão #1056919 · Direito Civil · 2017
Antônio, vendedor, celebrou contrato de compra e venda comJoaquim, comprador, no dia 1º de setembro de 2016, cujoobjeto era um carro da marca X no valor de R$ 20.000,00,sendo o pagamento efetuado à vista na data de assinatura doc…
Resolver questão →Questão #1056918 · Direito Administrativo · 2017
A Agência Nacional do Petróleo – ANP, no exercício do poderde polícia, promoveu diligência, no dia 05/01/2010, junto àsociedade Petrolineous S/A, que culminou na autuação destapor fatos ocorridos naquela mesma data.Encerrado o pr…
Resolver questão →Questão #1056917 · Direito Tributário · 2017
O Município Alfa realizou obras nas praças públicas dedeterminado bairro, incluindo iluminação e arborização. Taisobras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas deresidências daquela região. Em decorrência disso, o municí…
Resolver questão →Questão #1056916 · Direitos Humanos · 2017
Seu cliente possui um filho com algum nível de deficiênciamental e, após muito tentar, não conseguiu vaga no sistemapúblico de ensino da cidade, uma vez que as escolas se diziamnão preparadas para lidar com essa situação.Você já …
Resolver questão →Questão #1056915 · Direitos Humanos · 2017
O país foi tomado por uma onda de manifestações sociais, queproduzem grave e iminente instabilidade institucional, demodo que a Presidência da República decretou, e o CongressoNacional aprovou, o estado de defesa no Brasil.Nesse …
Resolver questão →Questão #1056914 · Direito Constitucional · 2017
Enzo, brasileiro naturalizado há três anos, apaixonado porópera, ao saber que a sociedade empresária de radiodifusão,Rádio WXZ, situada na capital do Estado Alfa, encontra-se emdificuldade econômica, apresenta uma proposta parain…
Resolver questão →Questão #1056913 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Viviane, Paula e Milena são advogadas. Viviane acaba de dar àluz, Paula adotou uma criança e Milena está em período deamamentação.Diante da situação narrada, de acordo com o Estatuto da OAB,assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1054470 · Filosofia e Ética · 2017
O advogado Ramiro foi procurado por Hugo, inventariante, para atuar no processo de inventário do genitor deste. Em momento posterior, os irmãos de Hugo, José e Luiz, outros herdeiros do de cujus, conferiram procuração a Ramiro, a…
Resolver questão →Questão #1054413 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A sociedade empresária Arco Íris Limpeza Ltda. foi citada para pagar o valor de uma dívida trabalhista homologada pelo juiz e, sem apresentar guia de pagamento ou arrolar bens, apresentou embargos de devedor, nos quais aponta div…
Resolver questão →Questão #1054412 · Direito do Trabalho · 2017
Um representante comercial ajuíza ação na Justiça do Trabalho pedindo a devolução de descontos. Ele explica que sua comissão sobre as vendas é de 5%, mas que pode optar pelo percentual de 10%, desde que se comprometa a pagar o va…
Resolver questão →Questão #1054411 · Direito Processual Penal · 2017
Mateus foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, sendo narrado na denúncia que a motivação do crime seria guerra entre facções do tráfico. Cinco dias antes do julgamento em plenário, o Ministério Público j…
Resolver questão →Questão #1054410 · Direito Penal · 2017
Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado,…
Resolver questão →Questão #1054409 · Direito Processual Civil · 2017
Carolina, vítima de doença associada ao tabagismo, requereu, em processo de indenização por danos materiais e morais contra a indústria do tabaco, a inversão do ônus da prova, por considerar que a parte ré possuía melhores condiç…
Resolver questão →Questão #1054408 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017