Questão #1054407 · Direito do Consumidor · 2017
Questões encontradas
Questão #1054406 · Direito Civil · 2017
Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu de Ricardo, profissional liberal, um carro seminovo (30.000km) da marca Y pelo preço de R$ 24.000,00. Ficou acertado que Ricardo faria a revisão de 30.000km no veículo ant…
Resolver questão →Questão #1054405 · Direito Administrativo · 2017
O Estado X” pretende fazer uma reforma administrativa para cortar gastos. Com esse intuito, espera concentrar diversas secretarias estaduais em um mesmo prédio, mas não dispõe de um imóvel com a área necessária. Após várias reuni…
Resolver questão →Questão #1054404 · Direito Tributário · 2017
O Estado E publicou a Lei nº 123, instituindo anistia relativa às infrações cometidas em determinada região de seu território, em função de condições a ela peculiares. Diante desse fato, o contribuinte C apresentou requerimento p…
Resolver questão →Questão #1054403 · Direitos Humanos · 2017
João sempre agiu de forma prestativa e solidária na comunidade, ajudando todas as pessoas conforme suas possibilidades. Agora, os conhecidos estão revoltados porque ele foi abandonado pelos filhos, quando eles se tornaram adultos…
Resolver questão →Questão #1054402 · Direito Constitucional · 2017
As contas do Município Alfa referentes ao exercício financeiro de 2014, apresentadas pelo prefeito em 2015, receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do referido Município, o qual foi criado antes da promulgação da Con…
Resolver questão →Questão #1054401 · Filosofia e Ética · 2017
Diogo é estudante de Direito com elevado desempenho acadêmico. Ao ingressar nos últimos anos do curso, ele é convidado por um ex-professor para estagiar em seu escritório.Inscrito nos quadros de estagiários da OAB e demonstrando …
Resolver questão →Questão #1053804 · Direito Constitucional · 2017
Edinaldo, estudante de Direito, realizou intensas reflexões a respeito da eficácia e da aplicabilidade do Art. 14, § 4º, da Constituição da República, segundo o qual os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis.A respeito da …
Resolver questão →Questão #1052287 · Direito Ambiental · 2017
O Município de Fernandópolis, que já possui aterro sanitário, passa por uma grave crise econômica. Diante disso, o prefeito solicita auxílio financeiro do Governo Federal para implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos, que …
Resolver questão →Questão #1052257 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Certa sociedade de advogados, de acordo com a vontade do cliente, emitiu fatura, com fundamento no contrato de prestação de serviços advocatícios. Em seguida, promoveu o saque de duplicatas quanto ao crédito pelos honorários advo…
Resolver questão →Questão #1050732 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A sociedade empresária Sanear Conservação e Limpeza Ltda.ajuizou ação de consignação em pagamento em face do exempregadoPedro Braga, afirmando que ele se negava areceber as verbas resilitórias a que faria jus.Citado, Pedro Braga …
Resolver questão →Questão #1050729 · Direito Tributário · 2017
Considere que Luís é um andarilho civilmente capaz que não elegeu nenhum lugar como seu domicílio tributário, não tem domicílio civil, nem residência fixa, e não desempenha habitualmente atividades em endereço certo.A partir da h…
Resolver questão →Questão #1048745 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Rita é engenheira e trabalhou na empresa Irmãos Construtores Ltda. por 3 anos. Ao ser dispensada, ajuizou ação trabalhista em face da ex-empregadora. Como tinha experiência na área de recursos humanos de empregos anteriores, deci…
Resolver questão →Questão #1048744 · Direito do Trabalho · 2017
Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise econômica que assolou o país, todas as empresas do grupo procuraram formas de reduzir o custo de mão de obra. Para evitar dispensas, a sociedade empr…
Resolver questão →Questão #1048743 · Direito Processual Penal · 2017
Vitor, corretor de imóveis, está sendo investigado em inquérito policial. Considerando que o delegado vem atuando com abuso e colocando em risco a liberdade de Vitor, o advogado do investigado apresenta habeas corpus perante o ór…
Resolver questão →Questão #1048742 · Direito Penal · 2017
Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um furtador”. Caio toma conhecimento d…
Resolver questão →Questão #1048741 · Direito Processual Civil · 2017
Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à locação dos referidos bens, realiza os pagamentos inerentes aos imóveis (condomínio, IPTU), abate o valor pela prestação de serviços e repassa o sal…
Resolver questão →Questão #1048740 · Direito Processual Civil · 2017
Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. O processo instaurado teve seu curso normal, e o pedido foi julgado procedente, com a condenação …
Resolver questão →Questão #1048739 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do c…
Resolver questão →Questão #1048738 · Direito Civil · 2017