Questão #1090424 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1090423 · Direito Processual Civil · 2016
Em país estrangeiro em que possui domicílio e onde estão localizados seus bens imóveis, a sociedade empresária Alfa firmou contrato particular de fornecimento de minério com a também estrangeira sociedade empresária Beta, estipul…
Resolver questão →Questão #1090422 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
P. Industrial S.A., companhia fechada, passamomentaneamente por dificuldades financeiras que seagravaram com a crise na atividade industrial do país. Aassembleia geral autorizou os administradores a alienar bensdo ativo permanent…
Resolver questão →Questão #1090421 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Vanessa e Vitor vivem com o filho Marcelo, criança com 06anos de idade, na casa dos avós paternos. Em um trágicoacidente, Vitor veio a falecer. A viúva, logo após o óbito,decide morar na casa de seus pais com o filho. Após 10 dia…
Resolver questão →Questão #1090420 · Direito Civil · 2016
Vítor, Paulo e Márcia são coproprietários, em regime decondomínio pro indiviso, de uma casa, sendo cada um delestitular de parte ideal representativa de um terço (1/3) da coisacomum. Todos usam esporadicamente a casa nos finais d…
Resolver questão →Questão #1090419 · Direito Civil · 2016
Antônio deseja lavrar um testamento e deixar toda a suaherança para uma instituição de caridade que cuida deanimais abandonados. O único parente de Antônio é seuirmão João, com quem almoça todos os domingos. Antônionão possui out…
Resolver questão →Questão #1090418 · Direito Administrativo · 2016
Carlos Mário, chefe do Departamento de Contratos de umaautarquia federal descobre, por diversos relatos, que Geraldo,um dos servidores a ele subordinado, deixara de comparecer auma reunião para acompanhar a tarde de autógrafos de…
Resolver questão →Questão #1090417 · Direito Tributário · 2016
Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidentesobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalhopagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física quepreste serviço a empregador privado, ainda que sem v…
Resolver questão →Questão #1090416 · Direitos Humanos · 2016
Considere o seguinte caso: Em um Estado do norte do Brasilestá havendo uma disputa que envolve a exploração derecursos naturais em terras indígenas. Esta disputa envolvediferentes comunidades indígenas e uma mineradora privada.Co…
Resolver questão →Questão #1090415 · Direito Constitucional · 2016
Um Senador da República apresentou projeto de lei visandodeterminar à União que sejam adotadas as providênciasnecessárias para que toda a população brasileira seja vacinadacontra determinada doença causadora de pandemiatransmitid…
Resolver questão →Questão #1090414 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse éum tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito.Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do OrdenamentoJurídico, trata-se de um método de autointegração do Dir…
Resolver questão →Questão #1090413 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Fabiano é conselheiro eleito de certo Conselho Seccional daOAB. No curso do mandato, Fabiano pratica infraçãodisciplinar e sofre condenação, em definitivo, à pena decensura.Considerando a situação descrita e o disposto no Estatut…
Resolver questão →Questão #1089788 · Direito Processual do Trabalho · 2016
José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedadeempresária ABCD Ltda., requerendo horas extras. A sociedadeempresária apresentou contestação negando as horas extras ejuntou os cartões de ponto, os quais continham horários…
Resolver questão →Questão #1089787 · Direito do Trabalho · 2016
Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecidapelo empregador, que o monitora por meio de meiostelemáticos. A empresa montou um home office na residênciado empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeiraergonômica), com…
Resolver questão →Questão #1089786 · Direito do Trabalho · 2016
Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. eatuava como analista financeiro. Mostrando bomdesempenho, o empregador o promoveu ao cargo deconfiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhepagar, além do sal…
Resolver questão →Questão #1089785 · Direito Penal · 2016
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiaismilitares conseguem deter um jovem da comunidadeportando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmointegrante do tráfico da comunidade, mediante violênciafísica, os po…
Resolver questão →Questão #1089784 · Direito Administrativo · 2016
Determinado órgão da administração pública indireta(autarquia municipal) consultou seu procurador sobre apossibilidade de utilizar-se da arbitragem para dirimir litígiosrelativos a direitos patrimoniais disponíveis com umasocieda…
Resolver questão →Questão #1089783 · Direito do Consumidor · 2016
Amadeu, aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivoofertado pelo sindicato ao qual esteve vinculado por força desua atividade laborativa por mais de 30 anos. Ao completar 60anos, o valor da mensalidade sofreu aumento significat…
Resolver questão →Questão #1089782 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido porseu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30 anos, queo induzia à prática de ato tipificado como infração penal.Pedro informou imediatamente o ocorrido à autori…
Resolver questão →Questão #1089781 · Direito Civil · 2016