Questão #1108195 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1108194 · Direito Tributário · 2016
Após verificar que realizou o pagamento indevido de Impostosobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS,determinado contribuinte requer administrativamente arestituição do valor recolhido. O órgão administrativocompetente de…
Resolver questão →Questão #1108193 · Direito Internacional Privado · 2016
Em 2013, uma empresa de consultoria brasileira assina, nacidade de Londres, Reino Unido, contrato de prestação deserviços com uma empresa local. As contratantes elegem oforo da comarca do Rio de Janeiro para dirimir eventuaisdúvi…
Resolver questão →Questão #1108192 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República, cumprido todos os pressupostosconstitucionais exigíveis, decreta estado de defesa no EstadomembroAlfa, que foi atingido por calamidades naturais degrandes proporções, o que causou tumulto e invasões asu…
Resolver questão →Questão #1108191 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Júlia é advogada de Fernando, réu em processo criminal degrande repercussão social. Em um programa vespertino darádio local, o apresentador, ao comentar o caso, afirmou queJúlia era advogada de porta de cadeia e ajudante debandid…
Resolver questão →Questão #1108190 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
A advogada Dolores cometeu infração disciplinar sujeita àsanção de suspensão em 12/07/2004. Em 13/07/2008 o fatofoi oficialmente constatado, tendo sido encaminhada notícia acerto Conselho Seccional da OAB. Em 14/07/2010 foiinstau…
Resolver questão →Questão #1108189 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
A advogada Taís foi contratada por Lia para atuar em certoprocesso ajuizado perante o Juizado Especial Cível. Foiacordado o pagamento de honorários advocatícios no valor deR$ 5.000,00 (cinco mil reais). O feito seguiu regularment…
Resolver questão →Questão #1108188 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogadoda ré aduziu que suas testemunhas estavam ausentes. Semapresentar qualquer justificativa ou comprovante decomunicação às testemunhas, requereu o adiamento do feito.Diante…
Resolver questão →Questão #1108187 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Mário ajuizou reclamação trabalhista em face de seu exempregador.No dia da audiência, não compareceu, razão pelaqual o processo foi arquivado. Em nova ação proposta emidênticos termos, o juiz extinguiu o feito sem resolução domér…
Resolver questão →Questão #1108186 · Direito do Trabalho · 2016
João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgãoprevidenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo decontribuição ainda não era suficiente para a aposentadoria,necessitando computar, ainda, 18 meses de contribuição.O…
Resolver questão →Questão #1108185 · Direito Processual Penal · 2016
Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial queinvestiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Jáno curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de quepoderia ser portador de doença mental. Concluídas a…
Resolver questão →Questão #1108184 · Direito Penal · 2016
Rafael foi condenado pela prática de crime a pena privativa deliberdade de 04 anos e 06 meses, tendo a sentença transitadoem julgado em 10/02/2008. Após cumprir 02 anos e 06 mesesde pena, obteve livramento condicional em 10/08/20…
Resolver questão →Questão #1108183 · Direito Processual Civil · 2016
Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e pedido indenizatório de dano material no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ultrapassada a fase inicial conci…
Resolver questão →Questão #1108182 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Mostardas, Tavares amp; Cia Ltda. EPP requereu sua recuperaçãojudicial tendo o pedido sido despachado pelo juiz com anomeação de Frederico Portela como administrador judicial.Em relação à remuneração do administrador judicial, se…
Resolver questão →Questão #1108181 · Direito do Consumidor · 2016
Heitor agraciou cinco funcionários de uma de suas sociedadesempresárias, situada no Rio Grande do Sul, com uma viagempara curso de treinamento profissional realizado emdeterminado sábado, de 9h às 15h, numa cidade do Uruguai,há c…
Resolver questão →Questão #1107999 · Direito Penal · 2016
Hugo estava dentro de seu automóvel esperando a namorada, quando foi abordado por dois policiais militares. Os policiais exigiram a saída de Hugo do automóvel e sua identificação, que atendeu à determinação. Após revista pessoal …
Resolver questão →Questão #1107998 · Direito Processual Civil · 2016
Gerusa ajuizou ação de cobrança em face de Vicente, que, ao final da instrução probatória, culminou em sentença de procedência de seu pedido condenatório, tendo o magistrado fixado honorários advocatícios de sucumbência em quanti…
Resolver questão →Questão #1107997 · Direito Processual Civil · 2016
No decorrer da tramitação de uma ação, em que se discutiam as declarações de última vontade contidas em um testamento, foi alegada, pela parte interessada, a ausência de intervenção obrigatória do Ministério Público, requerendo, …
Resolver questão →Questão #1107996 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A sociedade Boaventura amp; Cia. Ltda. obteve concessão de recuperação judicial, mas por insuperáveis problemas de fluxo de caixa a recuperação foi convolada em falência. Um dos fornecedores de produtos agrícolas à devedora antes…
Resolver questão →Questão #1107995 · Direito Civil · 2016