Questão #1107994 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1107993 · Direito Administrativo · 2016
O Estado Alfa e os Municípios Beta e Gama, localizados naquele Estado, celebraram protocolo de intenções para a constituição de consórcio público para atuação na área de saneamento, dispondo que o consórcio teria personalidade ju…
Resolver questão →Questão #1107992 · Direito Constitucional · 2016
Inconformado com decisão proferida em sede de primeiro grau da Justiça Estadual, que reconheceu a licitude da exigência de prévio depósito de dinheiro como condição para a admissibilidade de recurso administrativo, em clara afron…
Resolver questão →Questão #1107991 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
João das Neves, advogado, foi preso em flagrante delito, sendo-lhe imputada a suposta prática do delito de lesão corporal grave, perpetrado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, em face de sua companheira…
Resolver questão →Questão #1107990 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Renata, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, exerce, há muitos anos, atividades privativas da advocacia. Ocorre que Renata concorre a deputada estadual, encontrando-se em curso diversos processos em que ela atua…
Resolver questão →Questão #1107989 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Luiz, estudante do quarto período da Faculdade de Direito, e seu irmão, Bernardo, que cursa o nono período na mesma faculdade, foram contratados pelo escritório Pereira Advogados, para atuar como estagiários. Bernardo é inscrito …
Resolver questão →Questão #1107869 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em execução fiscal, que tramita perante a Justiça do Trabalho,o juiz, após realizar tentativas de execução sem sucesso,deixou o feito arquivado por 1 ano. Cinco anos depois, e apósintimada a Fazenda Pública, que nada requereu, o …
Resolver questão →Questão #1107868 · Direito do Trabalho · 2016
Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1107867 · Direito Processual Penal · 2016
Em razão de uma determinada conduta de um juiz de direito de 1ª instância, que atuava em uma Vara Criminal da Comarca de Curitiba, o advogado Frederico ingressou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, figura…
Resolver questão →Questão #1102564 · Administração Pública · 2016
Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal debens e mãe de dois filhos, Ana e João, fez testamento no qualdestinava metade da parte disponível de seus bens àconstituição de uma fundação de amparo a mulheres vítimas…
Resolver questão →Questão #1101136 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em reclamação trabalhista, na qual você figurava comoadvogado da ré, seu processo era o primeiro da pauta deaudiências, designado para as 9h00min. Entretanto, jápassados 25 minutos do horário da sua audiência, o juiz aindanão hav…
Resolver questão →Questão #1101135 · Direito do Trabalho · 2016
Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participaçã…
Resolver questão →Questão #1101134 · Direito Processual Penal · 2016
Hugo foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado praticado contra Rosa. Na audiência de instrução e julgamento, Rosa confirmou a autoria delitiva, mas apresentou versão repleta de contradições, inovando ao afirma…
Resolver questão →Questão #1100510 · Direito Penal · 2016
Miguel, com 27 anos de idade, pratica conjunção carnal com Maria, jovem saudável com 16 anos de idade, na residência desta, que consente com o ato. Na mesma data e também na mesma residência, a irmã de Maria, de nome Marta, com 1…
Resolver questão →Questão #1100509 · Direito Processual Civil · 2016
Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou falsidade de diversos documentos apresentados pelo autor, que, por sua vez, afirmava serem autênticos. Não sendo possível verificar a autenticidade dos document…
Resolver questão →Questão #1100508 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela ref…
Resolver questão →Questão #1100507 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Dona Maria cuida do neto Paulinho, desde o nascimento, em razão do falecimento de sua filha, mãe do menino, logo após o parto. João, pai de Paulinho, apenas registrou a criança e desapareceu, sem nunca prestar ao filho qualquer t…
Resolver questão →Questão #1100506 · Direito Civil · 2016
O apartamento de João é invadido e, entre outras coisas, umpaletó é furtado. Três meses depois, João descobre que o seupaletó está sendo usado por Ricardo. Ao ser confrontado,Ricardo esclarece que adquiriu o paletó há um mês de u…
Resolver questão →Questão #1100505 · Direito Civil · 2016
Marcos vendeu para Francisco, por instrumento particular, um quadro que pintara anos antes, pelo valor de três mil reais. No momento da celebração do contrato, Francisco entregou a Marcos, a título de arras penitenciais, quinhent…
Resolver questão →Questão #1100504 · Direito Administrativo · 2016