Questão #1110690 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1110689 · Direito Processual Civil · 2016
Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realizar cirurgia de urgência indicada por seu médico. Tendo em vista a necessidade de pronta solução para seu caso, ela procura um(a ) advogado(a ), que afirma que a ação a se…
Resolver questão →Questão #1110688 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma atividade econômica, constituindo uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Essa iniciativa será possível se observada a seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1110687 · Direito Civil · 2016
Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos.Um ano depois, nascem os filhos do casal: dois meninosgêmeos. A despeito da ajuda dos avós das crianças, ocasamento não resiste à dura rotina de criação dos doisrecém-nascid…
Resolver questão →Questão #1110686 · Direito Civil · 2016
Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato decompra e venda com Armando, vendedor, cujo objeto era umcarro no valor de R$ 30.000,00, a ser pago em 10 parcelas deR$ 3.000,00, a partir de 1º de agosto de 2016.Em outubro …
Resolver questão →Questão #1110685 · Direito Ambiental · 2016
O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviços florestais. So…
Resolver questão →Questão #1110684 · Direito Tributário · 2016
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mes…
Resolver questão →Questão #1110683 · Direito Internacional Público · 2016
Aurélio, diplomata brasileiro, casado e pai de dois filhos menores, está em vias de ser nomeado chefe de missão do Brasil na capital de importante Estado europeu. À luz do disposto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomática…
Resolver questão →Questão #1110682 · Direitos Humanos · 2016
Maria deu entrada em uma maternidade pública já em trabalho de parto. Contudo, a falta de pronto atendimento levou a óbito tanto Maria quanto o bebê. Você foi contratado(a) pela família de Maria para advogar neste caso de grave v…
Resolver questão →Questão #1110681 · Direito Constitucional · 2016
Finalizadas as Olimpíadas no Brasil, certo deputado federal pelo Estado Beta, ex-desportista conhecido nacionalmente, resolve elaborar projeto de lei visando a melhorar a performance do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2020. Para re…
Resolver questão →Questão #1110680 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Pedro é advogado empregado da sociedade empresária FJ. Emreclamação trabalhista proposta por Tiago em face da FJ, édesignada audiência para data na qual os demais empregadosda empresa estarão em outro Estado, participando de umco…
Resolver questão →Questão #1110679 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Adolfo, policial militar, consta como envolvido em fato supostamente violador da integridade física de terceiros, apurado em investigação preliminar perante a Polícia Militar. No curso desta investigação, Adolfo foi notificado a …
Resolver questão →Questão #1109875 · Direito Internacional Público · 2016
Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, apósdeixar o cargo que exercia em seu país de origem, sabedor deque existe uma investigação em curso na Colômbia, opta porfixar residência no Brasil, pelo fato de ser estrangeir…
Resolver questão →Questão #1109874 · Direito Constitucional · 2016
José, internado em um hospital público para tratamento desaúde, solicita a presença de um pastor para lhe concederassistência religiosa. O pedido, porém, é negado pela direçãodo hospital, sob a alegação de que, por se tratar de i…
Resolver questão →Questão #1109873 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, É reconhecida comoentidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,configurada na convivência pública, contínua e duradoura eestabelecida com o objetivo de constituição de família.C…
Resolver questão →Questão #1109872 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Victor nasceu no Estado do Rio de Janeiro e formou-se emDireito no Estado de São Paulo. Posteriormente, passou aresidir, e pretende atuar profissionalmente como advogado,em Fortaleza, Ceará. Porém, em razão de seus contatos no Ri…
Resolver questão →Questão #1109871 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Formaram-se em uma Faculdade de Direito, na mesma turma,Luana, Leonardo e Bruno. Luana, 35 anos, já exercia função degerência em um banco quando se graduou. Leonardo, 30anos, é prefeito do município de Pontal. Bruno, 28 anos, épo…
Resolver questão →Questão #1109870 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa depequeno porte, teve contra si ajuizada uma reclamaçãotrabalhista, na qual Alice, uma de suas ex-empregadas, postulao pagamento de horas extras. Para a audiência, a sociedadee…
Resolver questão →Questão #1108197 · Direito Civil · 2016
Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibusda Viação XYZ S.A. quando atravessava movimentada rua dacidade, sofrendo traumatismo craniano. No caminho dohospital, Maria veio a falecer, deixando o marido, João, e ofil…
Resolver questão →Questão #1108196 · Direito Ambiental · 2016