Questão #1114210 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Questões encontradas
Questão #1112873 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Carlos tinha 17 anos quando começou a trabalhar nasociedade empresária ABCD Ltda. No dia seguinte aocompletar 18 anos foi dispensado. A sociedade empresáriapagou as verbas rescisórias, mas não pagou as horas extrastrabalhadas ao …
Resolver questão →Questão #1112872 · Direito do Trabalho · 2016
Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica emBrasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de suacapacidade e experiência, Lúcia foi designada para trabalharna nova filial do empregador que está sendo instal…
Resolver questão →Questão #1112871 · Direito Processual Penal · 2016
José Augusto foi preso em flagrante delito pela suposta práticado crime de receptação (Art. 180 do Código Penal – pena: 01 a04 anos de reclusão e mult(A). Em que pese seja tecnicamenteprimário e de bons antecedentes e seja civilm…
Resolver questão →Questão #1112870 · Direito Penal · 2016
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhorjogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário nocampeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia,Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do timerival…
Resolver questão →Questão #1112869 · Direito Processual Civil · 2016
Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara defamília, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai(autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça queatua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato a…
Resolver questão →Questão #1112868 · Direito Processual Civil · 2016
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para aaudiência de conciliação na pessoa de seu advogado.Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antôniainforma que se recusa a participar da audiência porque nãotem qualquer …
Resolver questão →Questão #1112867 · Direito do Consumidor · 2016
Marieta firmou contrato com determinada sociedadeempresária de gêneros alimentícios para o fornecimento deprodutos para a festa de 15 anos de sua filha. O pagamentodeveria ter sido feito por meio de boleto, mas a obrigação foiina…
Resolver questão →Questão #1112866 · Direito Civil · 2016
Juliana é sócia de uma sociedade empresária que produz bensque exigem alto investimento, por meio de financiamentosignificativo. Casada com Mário pelo regime da comunhãouniversal de bens, desde 1998, e sem filhos, decide o casala…
Resolver questão →Questão #1112865 · Direito Administrativo · 2016
A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho,Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pelaempresa contratada pelo Município para a reforma de umviaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionáriosq…
Resolver questão →Questão #1112864 · Direito Administrativo · 2016
Determinada empresa apresenta impugnação ao edital deconcessão do serviço público metroviário em determinadoEstado, sob a alegação de que a estipulação do retorno aopoder concedente de todos os bens reversíveis jáamortizados, qua…
Resolver questão →Questão #1112863 · Direitos Humanos · 2016
Alguns jovens relataram um caso em que um outro jovem, deorigem vietnamita, foi preso sob a alegação de tráfico dedrogas. O acusado não conhece ninguém no Brasil e oprocesso penal já se iniciou, mas ele não compreende o que sepas…
Resolver questão →Questão #1112862 · Direito Constitucional · 2016
Jovem governador do Estado Alfa, vencedor das eleições como slogan A vez dos jovens, propõe projeto de emenda àconstituição do Estado a fim de alterar os requisitos paraescolha de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado. Aid…
Resolver questão →Questão #1112861 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Guilherme é advogado de José em ação promovida por esteem face de Bruno, cujo advogado é Gabriel. Na audiência deconciliação, ao deparar-se com Bruno, Guilherme o reconhececomo antigo amigo da época de colégio, com o qual haviape…
Resolver questão →Questão #1112860 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
As advogadas Tereza, Gabriela e Esmeralda desejam integrar alista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de determinadoestado da federação, para preenchimento de vagaconstitucionalmente destinada aos advogados na composiçãodo T…
Resolver questão →Questão #1111196 · Direito Tributário · 2016
De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigações, Fato Gerador, Sujeito Ativo e Passivo, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V ) ou Falsas (F ) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Fato gerador da …
Resolver questão →Questão #1111195 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica XX, procurando compreender os métodos de interpretação da legislação tributária a respeito dos casos de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, consulta você, como advogado. À luz do Código Tributá…
Resolver questão →Questão #1111190 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços. Na execução, depois de homologado o cálculo …
Resolver questão →Questão #1110692 · Direito do Trabalho · 2016
O empregado Júlio foi vítima de um assalto, fora do local de trabalho, sem qualquer relação com a prestação das suas atividades, sendo baleado e vindo a falecer logo após. O empregado deixou viúva e quatro filhos, sendo dois meno…
Resolver questão →Questão #1110691 · Direito Penal · 2016