Questão #1128598 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1128597 · Direito Civil · 2015
Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ourode seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. Nocontrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariamsolidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer osi…
Resolver questão →Questão #1128596 · Direito Ambiental · 2015
Determinada sociedade empresária consulta seu advogadopara obter informações sobre as exigências ambientais quepossam incidir em seus projetos, especialmente no que tangeà apresentação e aprovação de Estudo Prévio de ImpactoAmbie…
Resolver questão →Questão #1128595 · Direito Administrativo · 2015
O Estado XYZ pretende criar uma nova universidade estadualsob a forma de fundação pública. Considerando que éintenção do Estado atribuir personalidade jurídica de direitopúblico a tal fundação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1128594 · Direito Internacional Privado · 2015
Ricardo, brasileiro naturalizado, mora na cidade do Rio deJaneiro há 9 (nove) anos. Em visita a parentes italianos,conhece Giulia, residente em Roma, com quem passa a ter umrelacionamento amoroso. Após 3 (três) anos de namoro adi…
Resolver questão →Questão #1128593 · Direito Constitucional · 2015
A parte da população do Estado V situada ao sul do seuterritório, insatisfeita com a pouca atenção que vemrecebendo dos últimos governos, organiza-se e dá início a umacampanha para promover a criação de um novo Estadomembroda Rep…
Resolver questão →Questão #1128592 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese,mediante a incidência do critério da especialidade, segundo oqual prevalece a norma específica sobre a geral.É conhecida a distinção no âmbito da Teoria do Direito entre…
Resolver questão →Questão #1128591 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeurepresentação contra advogado que nela era inscrito por meiode missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar.Considerando a via eleita para a apresentação darepresenta…
Resolver questão →Questão #1128590 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Fernanda, estudante do 8º período de Direito, requereuinscrição junto à Seccional da OAB do estado onde reside. Ainscrição foi indeferida, em razão de Fernanda serserventuária do Tribunal de Justiça do estado. Fernandarecorreu da…
Resolver questão →Questão #1125534 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e apatronal, em que foram concedidas algumas vantagenseconômicas à categoria dos empregados, estas não foramcumpridas de imediato pela empresa Alfa Ltda.. Diante disso,o …
Resolver questão →Questão #1125533 · Direito Processual Penal · 2015
O inquérito policial pode ser definido como um procedimentoinvestigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção deindícios para que o titular da ação penal possa propô–la contrao suposto autor da infração penal.Sobre o t…
Resolver questão →Questão #1125532 · Direito Penal · 2015
Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua compouco movimento e bastante escura, já de madrugada,quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull nadireção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra acriança,…
Resolver questão →Questão #1125531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Terezinha, sócia minoritária e administradora da sociedadeZ amp; Cia. Ltda., com participação de 23% no capital social, foiexcluída da sociedade por ter se apropriado de bens sociais ealienado–os de forma fraudulenta. A exclusão …
Resolver questão →Questão #1125530 · Direito Civil · 2015
B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenraidade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, pormotivos profissionais, mudou–se para localidade distante,fazendo visitas esporádicas ao infante, mas sempre env…
Resolver questão →Questão #1125529 · Direito Civil · 2015
A Companhia GAMA e o Banco RENDA celebraram entre sicontrato de mútuo, por meio do qual a companhia recebeu dobanco a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),obrigando–se a restituí–la, acrescida dos juros convencionados,…
Resolver questão →Questão #1125528 · Direito Civil · 2015
Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e FionaAurora, divorciada, vivia sozinha e tinha dois filhos, Rui e Júlia.Márcia faleceu e Aurora renunciou à herança da mãe.Sobre a divisão da herança de Márcia, assinale a afir…
Resolver questão →Questão #1125527 · Direito Constitucional · 2015
O Estado X está ampliando a sua rede de esgotamentosanitário. Para tanto, celebrou contrato de obra com aempresa Enge–X–Sane, no valor de R$ 50.000.000,00(cinquenta milhões de reais). A fim de permitir a conclusão dasobras, com a…
Resolver questão →Questão #1125526 · Direito Tributário · 2015
Determinado contribuinte verificou a existência de débitosvencidos de Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo com o Município M.Os dois tributos são relativos ao ano–calendário d…
Resolver questão →Questão #1125525 · Direito Internacional Público · 2015
O litígio que envolve Estados e organizações internacionaispodendo ser de natureza econômica, política ou meramentejurídica, é conceituado como controvérsia internacional.Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas deco…
Resolver questão →Questão #1125524 · Direito Constitucional · 2015