Questão #11300682015

Filosofia e Sociologia do Direito — despesas processuais

Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no

seu livro Teoria Pura do Direito, fala em ato de vontade e ato

de conhecimento. Em relação à aplicação do Direito por um

órgão jurídico, assinale a afirmativa correta da interpretação.

A Prevalece como ato de conhecimento, pois o Direito é atividade científica e, assim, capaz de prover precisão técnica no âmbito de sua aplicação por agentes competentes. B Predomina como puro ato de conhecimento, em que o agente escolhe, conforme seu arbítrio, qualquer norma que entenda como válida e capaz de regular o caso concreto. C A interpretação cognoscitiva combina-se a um ato de vontade em que o órgão aplicador efetua uma escolha entre as possibilidades reveladas por meio da mesma interpretação cognoscitiva. D A interpretação gramatical prevalece como sendo a única capaz de revelar o conhecimento apropriado da mens legis.

Filosofia e Sociologia do Direito — despesas processuais

Uma questão respondida. E as próximas?