Questão #1175537 · Direitos Humanos · 2013
Questões encontradas
Questão #1175535 · Direito Civil · 2013
Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermidade, descobre que é pai biológico de Mateus, de dez anos de idade, embora não conste a filiação paterna no registro de nascimento. Diante disso, Rogério decide…
Resolver questão →Questão #1175390 · Direito Constitucional · 2014
A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governam…
Resolver questão →Questão #1175389 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de prefeito previstas na CRFB/88, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1175387 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
A respeito da competência do Conselho Federal da OAB, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1175385 · Direito do Trabalho · 2014
Os garçons e empregados do restaurante Come Bem Ltda. recebem as gorjetas dadas pelos clientes, de forma espontânea, uma vez que não há a cobrança obrigatória na nota de serviço. Diante da hipótese apresentada, assinale a afirmat…
Resolver questão →Questão #1175383 · Direito Penal · 2014
Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfic…
Resolver questão →Questão #1175382 · Direito Penal · 2014
Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali…
Resolver questão →Questão #1175380 · Direito Civil · 2014
Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e…
Resolver questão →Questão #1175378 · Concursos · 2014
A União celebrou protocolo de intenções com o Estado A e os Municípios X, Y e Z do Estado B, todos em regiões de fronteira, para a constituição de um consórcio público na área de segurança pública. Considerando a disciplina legis…
Resolver questão →Questão #1175377 · Direito Administrativo · 2014
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em deveria ter sido instituído por lei complementa…
Resolver questão →Questão #1174498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores de suas Resoluções, das normas da Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e da Lei n. 6.385/76 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), dentre outras, a penalid…
Resolver questão →Questão #1174497 · Direito Civil · 2014
Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da carteira de habilitação, decide retirar suas economias da poupança para adquirir um automóvel. Por saber que estava no início da sua carreira de motorista, resolveu …
Resolver questão →Questão #1174496 · Direito Ambiental · 2014
A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos ecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), assinale a af…
Resolver questão →Questão #1174495 · Direito Administrativo · 2014
Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas. Passados do…
Resolver questão →Questão #1174494 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito da condição jurídica do estrangeiro, disciplinada pela Lei n. 6.815/80, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1174493 · Direito Constitucional · 2014
No que tange às disposições legais regulamentadoras da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174492 · Direito Constitucional · 2014
Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizados estariam causando graves prejuízos ao patrimônio público. O pedido veio a ser julgado improcedente, por total carência de prova…
Resolver questão →Questão #1174491 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como circular dirigida aos seus alunos de Heidelberg, seu texto Cinco Minutos de Filosofia do Direito, na qual afirma: Esta concepção da lei e sua validade,…
Resolver questão →Questão #1174490 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014