Questão #1174479 · Direito do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1174478 · Direito Penal · 2014
Washington foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do delito de roubo (Art. 157, do CP), em regime semiaberto, tendo iniciado o cumprimento da pena logo após a publicação …
Resolver questão →Questão #1174477 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República, diante da nova onda de protestos, decide, por meio de medida provisória, criar um novo tipo penal para coibir os atos de vandalismo. A medida provisória foi convertida em lei, sem impugnações. Com base …
Resolver questão →Questão #1174476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes. Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, …
Resolver questão →Questão #1174171 · Direito do Trabalho · 2014
Em 2012, Maria Júlia foi contratada como estagiária de direito em uma empresa pública federal, que explora atividade bancária. Sua tarefa consistia em permanecer parte do tempo em um caixa para receber o pagamento de contas de ág…
Resolver questão →Questão #1167326 · Português (ENEM) · 2013
Com contornos assimétricos: riqueza de detalhes nas vestes e nas feições, a escultura barroca no Brasil tem forte influência do rococó europeu e está representada aqui por um dos profetas do pátio do Santuário do Bom Jesus de Mat…
Resolver questão →Questão #1165701 · Direito do Consumidor · 2014
Mauro adquiriu um veículo zero quilômetro da fabricante brasileira Surreal, na concessionária Possante Ltda., revendedora de automóveis que comercializa habitualmente diversas marcas nacionais e estrangeiras. Na época em que Maur…
Resolver questão →Questão #1165700 · Direito Civil · 2014
Felipe, atrasado para um compromisso profissional, guia seu veículo particular de passeio acima da velocidade permitida e, falando ao celular, desatento, não observa a sinalização de trânsito para redução da velocidade em razão d…
Resolver questão →Questão #1165699 · Concursos · 2014
Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como saneamento básico.
Resolver questão →Questão #1165698 · Concursos · 2014
A pessoa jurídica XYZ Participações S.A., ao verificar que havia recolhido a maior o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas - IRPJ - dos últimos dois anos, peticionou administrativamente, requerendo a repetição do indébito. N…
Resolver questão →Questão #1165679 · Concursos · 2014
Na linha 11 do texto, o emprego dos dois-pontos tem o propósito de
Resolver questão →Questão #1165677 · Português · 2014
Sobre o sistema de regulação de investimentos e fluxo de capital estrangeiro no atual ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1165676 · Português · 2014
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela submissão de 179 trabalhadores a condições análogas às de …
Resolver questão →Questão #1165674 · Direitos Humanos · 2014
Maria, após vários anos de tramitação de ação indenizatória em que figurava como autora, decidiu substituir José, advogado que até então atuava na causa, por João, amigo da família, que não cobraria honorários de nenhuma espécie …
Resolver questão →Questão #1165673 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
O advogado Carlos pretende substabelecer os poderes que lhe foram conferidos pelo seu cliente Eduardo, sem reserva de poderes, pois pretende realizar uma longa viagem, sem saber a data do retorno, não pretendendo manter compromis…
Resolver questão →Questão #1165647 · Matemática · 2014
Um cidadão possui um bem hipotecado, o que o faz alcançar o pagamento de noventa por cento da dívida. Desejoso de utilizar o bem para novo empréstimo, requer a liberação de noventa por cento do seu valor, como se a parte ficasse …
Resolver questão →Questão #1165646 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas. Sobre o caso, assinale a opção que indica…
Resolver questão →Questão #1165644 · Direito Penal · 2014
Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a…
Resolver questão →Questão #1165643 · Direito Penal · 2014
A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1165017 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014