Questão #1289230 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1289229 · Direito Civil · 2012
Glicério construiu a casa onde reside há oito anos com duas janelas rentes à divisa do terreno. A disposição das janelas na divisa teve como objetivo a iluminação, a ventilação e a vista. Na época, seu vizinho não se opôs à const…
Resolver questão →Questão #1289228 · Direito Civil · 2012
Roberto, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres para a finalidade de constituir uma fundação com a finalidade de promover assistência a idosos no Município do Rio de Janeiro. Todavia, os bens destinados f…
Resolver questão →Questão #1289227 · Direito Administrativo · 2012
Tício, servidor público pertencente aos quadros de uma autarquia federal, está respondendo a processo administrativo disciplinar por fato que também foi objeto de apuração em processo criminal, já concluído com sentença absolutór…
Resolver questão →Questão #1288755 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Carlos José Pereira teve julgados procedentes os pedidos de equiparação salarial e de pagamento das diferenças salariais daí decorrentes. Iniciada a execução provisória, Carlos apresentou seus cálculos de liquidação, requerendo a…
Resolver questão →Questão #1288753 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Nos processos trabalhistas submetidos ao rito sumaríssimo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1288743 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar-se que o jus postulandi
Resolver questão →Questão #1285960 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Paulo, bacharel em Direito, exerceu relevantes cargos no Poder Executivo das três esferas de Governo, adquirindo profundo conhecimento sobre as atividades internas da Administração Pública. Após aposentar-se, sem requerer inscriç…
Resolver questão →Questão #1285959 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Osvaldo é vereador do município K e ocupa cargo vinculado à Mesa da Câmara de Vereadores. Necessitando propor ação cominatória em face do seu vizinho Marcos, e sendo advogado, apresenta-se em Juízo postulando em causa própria. No…
Resolver questão →Questão #1285958 · Direito Constitucional · 2012
No intuito de garantir o regular exercício da prestação jurisdicional, a Constituição da República conferiu aos magistrados algumas prerrogativas. A respeito dessas prerrogativas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285957 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que os Estados-partes reconheçam a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social, devendo assegurar o acesso da criança à informação. Do mesmo modo o Estatut…
Resolver questão →Questão #1285956 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A sociedade limitada encontra-se regulada nos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Para que ela possa atingir sua finalidade, necessita de patrimônio, já que sua personalidade é diversa da personalidade dos sócios. Em relação ao …
Resolver questão →Questão #1285955 · Direito Processual Civil · 2012
Impetrado um mandado de segurança, já sob a égide da Lei n. 12.016/2009, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285954 · Direito Penal · 2012
Acerca das causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1285953 · Direito do Trabalho · 2012
Buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta tecnologia e custo extremamente elevado, uma empresa anuncia a existência de vagas para candidatos que possuam dois anos de experiência prévia em determinada a…
Resolver questão →Questão #1285952 · Direito Tributário · 2012
A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285951 · Direito Tributário · 2012
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Resolver questão →Questão #1285950 · Direito Administrativo · 2012
Sílvio, servidor público, durante uma diligência com carro oficial do Estado X para o qual trabalha, se envolve em acidente de trânsito, por sua culpa, atingindo o carro de João. Considerando a situação acima e a evolução do ente…
Resolver questão →Questão #1285949 · Direito Civil · 2012
Utilizando-se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285948 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012