Questão #1292850 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1292849 · Direito Civil · 2012
Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292848 · Direito Civil · 2012
Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá-las. Ocorre que, no mesmo dia em qu…
Resolver questão →Questão #1292847 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre os direitos dos acionistas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292846 · Direito Tributário · 2012
Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Nesse caso, em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento…
Resolver questão →Questão #1292845 · Direito Ambiental · 2012
Um shopping center, que possui cerca de 250 lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo aterro sanitário e, desde sua inauguração, sofre com a decomposição de material orgânico do su…
Resolver questão →Questão #1292844 · Direito Penal · 2012
Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. Cerca de quatro meses após o início do cumpr…
Resolver questão →Questão #1292843 · Direito do Trabalho · 2012
Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário referente à devolução de cheque sem provisão de fundos, em razão de não ter observado recomendação prevista em acordo coletivo de trabalho no tocante à verificação …
Resolver questão →Questão #1292842 · Direito do Trabalho · 2012
Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que desenvolvia seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora, após sofrer fiscalização do Ministério do …
Resolver questão →Questão #1292841 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Arlindo dos Santos ajuizou ação trabalhista em face do seu antigo empregador, pleiteando adicional de insalubridade e indenização por danos morais. Nas suas alegações contidas na causa de pedir, Arlindo argumentou que trabalhou p…
Resolver questão →Questão #1289240 · Direito Civil · 2012
Tício, espanhol, era casado com Tácita, brasileira. Os cônjuges eram domiciliados no Brasil. Tício possuía uma filha adotiva espanhola, cujo nome é Mévia, e que residia com o pai. Em razão de um grave acidente na Argentina, Tício…
Resolver questão →Questão #1289239 · Direito Constitucional · 2012
Os órgãos legislativos possuem competências definidas no texto constitucional. Sobre o tema, à luz das normas constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1289238 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289237 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia, vindo a ter cinco filhos. No curso do casamento, Esculápia veio a concluir o curso de Bacharel em Direito, obtendo aprovação no Exame de Ordem e vindo a obter o seu registro profi…
Resolver questão →Questão #1289236 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Terêncio é convocado, a altas horas da noite, para assistir cliente que se encontra recolhido preso em delegacia de polícia, tendo comparecido ao local para ter ciência das acusações existentes e contatar o seu cliente. Ao adentr…
Resolver questão →Questão #1289235 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada diferenciado.
Resolver questão →Questão #1289234 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289233 · Direito Penal · 2012
Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de comemorar o in…
Resolver questão →Questão #1289232 · Direito Constitucional · 2012
Imagine que três municípios, localizados em diferentes estados membros da federação brasileira, estejam interessados em abrigar a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do tema, é correto …
Resolver questão →Questão #1289231 · Direito Tributário · 2012