Questão #1298846 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1295618 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Conforme dispõe, expressamente, a Lei Complementar Federal n.º 80/94, são todos princípios institucionais da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1295617 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
São vários os princípios extraídos tanto da Constituição Federal quanto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre eles se destaca o da garantia prioritária, que pode ser definido como
Resolver questão →Questão #1295616 · Direitos Humanos · 2012
No que se refere ao asilo diplomático, é correto afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1295615 · Legislação Federal · 2012
Em consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),
Resolver questão →Questão #1295614 · Direito Civil · 2012
A tradição feita por quem não seja proprietário do bem móvel
Resolver questão →Questão #1295613 · Direito Civil · 2012
Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento proveniente da venda exclusiva de bem de um dos cônjuges, no caso de divórcio e cons…
Resolver questão →Questão #1295612 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1295611 · Direito Processual Civil · 2012
O meio único e excepcional de correção da legitimação passiva ad causam é
Resolver questão →Questão #1295610 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295609 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1295608 · Direito Penal · 2012
Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui conduta anterior ou posterior do agente, cometida com a mesma finalidade prática at…
Resolver questão →Questão #1295607 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295606 · Direito Processual Penal · 2012
A competência processual penal é definida, em regra, pelo lugar em que se consumar a infração. Contudo, nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295605 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal e o posiciona- mento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a nulidade no processo penal deverá ser obrigatoriamente declarada quando
Resolver questão →Questão #1295585 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação às prerrogativas e garantias dos defensores públicos do estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1295584 · Direito Constitucional · 2012
I. Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social. II. (...) é uma especificação da interpretação sistemática, impondo ao intérprete o dever de harmonizar as…
Resolver questão →Questão #1295583 · Direito Administrativo · 2012
Leia as seguintes assertivas. I. Os servidores das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações privadas regem-se pela legislação trabalhista. Para as empresas públicas que exercem atividade econômica, esse regime,…
Resolver questão →Questão #1295582 · Direito Administrativo · 2012
A omissão na prestação do serviço tem levado à aplicação da teoria da culpa do serviço público, por uma culpa anônima, não individualizada, e por um dano que decorreu da omissão do poder público. Assinale a alternativa que traduz…
Resolver questão →Questão #1279477 · Direito Constitucional · 2012