Questão #1290642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1290641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
À luz do ECA, assinale a opção correta a respeito da atuação do MP.
Resolver questão →Questão #1290640 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290639 · Direito Processual Penal · 2012
Determinada autoridade policial instaurou inquérito para investigar Júlio pela prática de constrangimento ilegal, crime que ele nega ter praticado. Júlio afirma querer demonstrar cabalmente sua inocência. Uma das testemunhas aleg…
Resolver questão →Questão #1288759 · Direito Processual Penal · 2012
Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou contra ela o crime de extorsão, motivo pelo qual Carlos está sendo processado. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1288728 · Direito Tributário · 2012
Legislações municipais brasileiras estabelecem a incidência do ISS nas prestações de serviços de alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. Órgãos de fiscalização de alguns municí…
Resolver questão →Questão #1288606 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o disposto na Lei nº 6.530/78, analise as assertivas abaixo.I. As penalidades previstas na Lei nº 6.530/78 possuem a mesma dosimetria em todos os casos em que aplicada.II. As penalidades devem ser aplicadas isoladam…
Resolver questão →Questão #1288605 · Legislação Federal · 2012
No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288604 · Direito Civil · 2012
Quanto aos registros públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288603 · Legislação Federal · 2012
No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288589 · Direito Tributário · 2012
O lançamento tem de acontecer dentro do prazo decadencial. Já a cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo prescricional. Quanto a isso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1288587 · Direito Tributário · 2012
Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1285384 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285383 · Direito Constitucional · 2012
À luz das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285382 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.
Resolver questão →Questão #1285381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta com relação ao registro de empresa e às obrigações jurídicas que o empresário deve cumprir para o exercício regular de sua atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1285380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com a legislação das sociedades anônimas, assinale a opção correta acerca da administração e dos administradores da companhia.
Resolver questão →Questão #1285379 · Direito Tributário · 2012
Considerando os meios previstos na legislação tributária para assegurar ao contribuinte a possibilidade de opor-se às exigências fiscais, bem como os requisitos relacionados a tais exigências, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285373 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285372 · Direito Administrativo · 2012