Questão #12853822012

Direito Eleitoral — Propaganda eleitoral

Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

A A comprovação do cumprimento das determinações da justiça eleitoral relacionadas a propaganda de candidato a prefeito realizada em desconformidade com o disposto na norma geral das eleições somente pode ser apresentada à comissão designada pelo TRE da respectiva circunscrição. B Quando o material impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos, os gastos relativos a cada um deles deverão constar na respectiva prestação de contas, ou apenas naquela do candidato que houver arcado com os custos. C A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa somente são permitidas no horário compreendido entre as oito e as vinte e duas horas. D A veiculação da propaganda partidária gratuita prevista em lei somente é permitida após o dia cinco de julho do ano da eleição. E É facultativa a inserção dos dados dos candidatos a vice nas propagandas dos candidatos a cargo majoritário.

Direito Eleitoral — Propaganda eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?