Questão #1506998 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1506997 · Direito Civil · 2005
Túlio é divorciado de Maria desde 2001. A partir dodivórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlioreside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: emuma casa em Petrópolis RJ, que vale aproximadamenteR$ …
Resolver questão →Questão #1506996 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das regras legais que protegem o trabalho domenor e da mulher, seguida de uma assertiva a ser julgada. Com o propósito de ajudar a família de um ex-empreg…
Resolver questão →Questão #1506995 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada umasituação hipotética acerca da organização sindical, danegociação coletiva e do direito de greve, seguida de umaassertiva a ser julgada. Diante dos baixos níveis remuneratórios …
Resolver questão →Questão #1506994 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência da justiça do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julgada. Na condição de empreiteiro, Artur foi contratado para executar pessoa…
Resolver questão →Questão #1506993 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. A lei pode especificar outras competências da justiça do trabalho, desde que envolvam controvérsias decorrentes da r…
Resolver questão →Questão #1506992 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1506991 · Direito do Trabalho · 2005
A propósito da negociação coletiva de trabalho, julgue os itensseguintes. Os acordos e as convenções coletivas de trabalho devem ser celebrados preferencialmente pelas confederações de trabalhadores e empregadores, ressalvando-se…
Resolver questão →Questão #1506990 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo a Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem, quantoàs regras da impenhorabilidade do bem de família. Se determinada família reside em imóvel locado, ela não possui bem de família; portanto, nenhum de seus bens poderá…
Resolver questão →Questão #1506989 · Direito Processual Civil · 2005
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itensseguintes. Sempre que possível, a diligência deve ser realizada na presença de duas testemunhas.
Resolver questão →Questão #1506988 · Direito Processual Civil · 2005
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itensseguintes. Não é responsabilidade do oficial de justiça a guarda de autos de processos.
Resolver questão →Questão #1506987 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. 5 O servidor que, depois de empossado, não chega a exercer, por vontade própria, o cargo para o qual foi nomeado, abandonando a função pública, com pre…
Resolver questão →Questão #1506986 · Direito Processual Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Compete ao TRT julgar habeas corpus quando o coator for juiz do trabalho.
Resolver questão →Questão #1506293 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das normas gerais e especiais de tutela dotrabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em razão de dificuldades financeiras vividas, Maria solic…
Resolver questão →Questão #1506291 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens em seguida, é apresentada uma situaçãohipotética acerca da substituição e representação processual najustiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os empregados de uma construtora, responsável …
Resolver questão →Questão #1506289 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética acerca dos recursos na justiça do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julgada. Proferida a sentença em ação incidental de embargos de terceiro, a parte s…
Resolver questão →Questão #1506287 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética acerca dos recursos admissíveis no processo dotrabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ao julgar o recurso ordinário apresentado contra a sentença profe…
Resolver questão →Questão #1506283 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertivaa ser julgada. Duas semanas antes de iniciar o gozo de suas férias, Aroldo foi flagrado cometendo assédio se…
Resolver questão →Questão #1506282 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das normas gerais e especiais de tutela dotrabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Paulo prestava serviços a um supermercado, na função de r…
Resolver questão →Questão #1505609 · Direito Administrativo · 2005