Questão #1568606 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1568605 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568604 · Direito Processual Civil · 2018
Manoel ajuizou ação indenizatória decorrente de ato ilícito contra Rodolfo. A referida ação foi julgada procedente em primeiro grau de jurisdição, condenando o demandado Rodolfo ao pagamento em favor de Manoel da quantia de R$ 50…
Resolver questão →Questão #1568603 · Direito Processual Civil · 2018
Tulio ajuizou ação monitória contra Edilson, que tramita regularmente em uma das varas cíveis do Foro Central da Comarca de São Paulo, Capital. Tulio e Edilson são representados em juízo, respectivamente e exclusivamente, pelos a…
Resolver questão →Questão #1568602 · Direito Civil · 2018
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1568601 · Direito Civil · 2018
Mariana e Marcio são irmãos e únicos herdeiros de um apartamento situado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, deixado pelos seus pais Maria e José, ambos falecidos. O imóvel está vazio desde a desocupação do anterior lo…
Resolver questão →Questão #1568600 · Direito Civil · 2018
Ronaldo e Rodolfo são devedores de Renato em decorrência de um contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e inadimplido pelos devedores. Rodolfo encaminha ao credor um instrumento particular devidamente assinado, c…
Resolver questão →Questão #1568599 · Direito Civil · 2018
No que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568598 · Direito Civil · 2018
Uma determinada fundação privada é criada em uma cidade do interior do Estado de São Paulo para fins de promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, sendo elaborado o estatuto dentro do prazo legal em cu…
Resolver questão →Questão #1568597 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação de terrenos para implantação de unidades escolares depende
Resolver questão →Questão #1568596 · Direito Administrativo · 2018
As obras de construção de um ginásio municipal de esportes atingiram o percentual de execução física de 90%. A construtora, no entanto, comunicou formalmente à Administração pública sobre sua impossibilidade de prosseguimento, o …
Resolver questão →Questão #1568595 · Direito Administrativo · 2018
A criação de uma sociedade de economia mista por um ente político, para prestação de serviço público de sua titularidade, expressa
Resolver questão →Questão #1568594 · Direito Administrativo · 2018
Um administrado apresentou requerimento de expedição de licença à Administração pública, instruído nos termos das exigências legais pertinentes. A autoridade competente pela expedição da licença, em que pese reconhecer a completu…
Resolver questão →Questão #1568593 · Direito Administrativo · 2018
A repartição de competências constitucionalmente estabelecida entre os entes federados
Resolver questão →Questão #1568592 · Direito Constitucional · 2018
Por meio de laudo de inspeção emitido pela autoridade de fiscalização competente, é constatada a existência de trabalhadores atuando para determinado empregador privado em condições degradantes, caracterizadas sobretudo por meio …
Resolver questão →Questão #1568591 · Direito Constitucional · 2018
Certo empregado ajuíza reclamação trabalhista em face do empregador, com vistas a questionar a aplicação, a seu contrato de trabalho, de alterações introduzidas na legislação trabalhista, sob o fundamento de estas serem inconstit…
Resolver questão →Questão #1568590 · Direito Constitucional · 2018
Tendo em vista a necessidade de atender a um aumento exponencial na demanda pelos serviços de saúde em algumas unidades da rede pública municipal, o Prefeito de determinado Município estabeleceu, mediante Decreto, as hipóteses de…
Resolver questão →Questão #1568589 · Direito Constitucional · 2018
Empregado admitido, por meio de concurso público, para exercer funções administrativas em empresa pública federal prestadora de serviço público é dispensado no início do ano em curso por decisão unilateral da empregadora. Pretend…
Resolver questão →Questão #1568588 · Direito Constitucional · 2018
Ao disciplinar aspectos relacionados à contratação de serviços terceirizados pelos órgãos e entes de determinada Administração estadual, a lei estadual respectiva estabeleceu, como regra, a responsabilidade solidária dos órgãos e…
Resolver questão →Questão #1568587 · Contabilidade Pública · 2018