Questão #1568626 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1568625 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação à portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, quando efetuado para entidade aberta, somen…
Resolver questão →Questão #1568624 · Direito Previdenciário · 2018
Fátima foi atropelada por um ônibus quando se dirigia da sua residência para o seu trabalho, tendo fraturado a tíbia, razão pela qual terá de se afastar de seu serviço por no mínimo 45 dias. Gildete sofreu cirurgia cardíaca e ter…
Resolver questão →Questão #1568623 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de
Resolver questão →Questão #1568622 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Segundo a IN 38/TST, instaurado o Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SBDI-1 Repetitivos, os recursos afetados deverão ser julgados no prazo de um ano, contado da publicação da decisão de sua afetação.…
Resolver questão →Questão #1568621 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na situação hipotética em que Fausto era ajudante de limpeza da empresa Bolha de Sabão Ltda., que prestava serviços para a Municipalidade de São Paulo, tendo sido injustamente dispensado, ingressou com Reclamação Trabalhista cont…
Resolver questão →Questão #1568620 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A Sra. Ivone foi acionada na Justiça do Trabalho por sua ex-empregada doméstica Mariana; a Massa Falida de Frigorífico Carne de Sol Ltda. responde a dez reclamações trabalhistas; a Loja de Móveis Tudo Azul Ltda. está em recuperaç…
Resolver questão →Questão #1568619 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Mario teve sua conta-corrente bloqueada por ordem do Juízo da 91ª Vara do Trabalho de São Paulo, ocasião em que instaurou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para provar que não era mais sócio da empresa exec…
Resolver questão →Questão #1568618 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em Reclamação Trabalhista movida por José contra a Empresa X Ltda., o juiz proferiu sentença procedente em parte, mas condenou tanto o Reclamante quanto a Reclamada por litigância de má-fé. O Reclamante por ter alterado a verdade…
Resolver questão →Questão #1568617 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Silvana deixou de comparecer à audiência trabalhista em reclamação movida contra seu ex-empregador, a empresa JRH Bolsas e Acessórios Ltda., razão pela qual o processo foi arquivado. Propôs nova reclamação com idênticos termos. E…
Resolver questão →Questão #1568616 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Caio sofreu acidente do trabalho em julho de 2003, razão pela qual ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra sua empregadora, perante a Justiça comum, que possuía competência para processar e julgar a açã…
Resolver questão →Questão #1568615 · Direito do Trabalho · 2018
A respeito da proteção do trabalho do menor, de acordo com a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1568614 · Direito do Trabalho · 2018
Jonas é auxiliar de produção na Metalúrgica Sincera S/A, e suas férias foram agendadas para serem gozadas em março. Ocorre que dois dias antes de sair de férias, requereu ao seu empregador o adiantamento de seu 13º salário. Tendo…
Resolver questão →Questão #1568613 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Resolver questão →Questão #1568612 · Direito do Trabalho · 2018
Silvério é porteiro num condomínio residencial e durante três anos prestou horas extras habitualmente. Ocorre que o condomínio pretende diminuir seus gastos, suprimindo pela metade as horas extras de seus empregados. Neste caso, …
Resolver questão →Questão #1568611 · Direito do Trabalho · 2018
Juliana, secretária, e sua empregadora Móveis Luxo Só Ltda. resolveram, de comum acordo, extinguir o contrato de trabalho que durou por 10 anos. A empregadora informou à Juliana que a mesma terá direito às verbas rescisórias, inc…
Resolver questão →Questão #1568610 · Direito do Trabalho · 2018
A respeito do contrato individual de trabalho e de acordo com a legislação vigente, considere: I. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se…
Resolver questão →Questão #1568609 · Direito do Trabalho · 2018
Luiz, empregado da empresa Alfa, ingressou com reclamação trabalhista contra a mesma e também contra as empresas Beta e Gama, que não estão sob a direção, controle ou administração de outra, ao argumento de que integram grupo eco…
Resolver questão →Questão #1568608 · Direito Processual Civil · 2018
O Banco X ajuizou na comarca de São Paulo, Capital, ação de cobrança contra o correntista Afonso, julgada procedente por sentença transitada em julgado. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, Afonso não cumpre espontaneament…
Resolver questão →Questão #1568607 · Direito Processual Civil · 2018