Questão #15686022018

Direito Civil

No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:

A É admissível, na transação, a pena convencional. B A transação é permitida quanto a direitos patrimoniais de caráter privado. C A transação concluída entre o credor e o devedor não desobrigará o fiador. D Recaindo sobre direitos contestados em juízo, a transação será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologados pelo juiz. E A transação entre um dos devedores solidários e seu credor extingue a dívida em relação aos codevedores.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?