Questão #1631894 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Questões encontradas
Questão #1631893 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Os Juízes de Direito das Varas Criminais:
Resolver questão →Questão #1631892 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631891 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida: Art. 7° Em …
Resolver questão →Questão #1631890 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um desses instrumentos:
Resolver questão →Questão #1631889 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631888 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, estabelecidos no Decreto n° 3.298/1999, analise asafirmativas abaixo. De…
Resolver questão →Questão #1631887 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e dê va…
Resolver questão →Questão #1631886 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assin…
Resolver questão →Questão #1631885 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Sobre as definições estabelecidas pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 200…
Resolver questão →Questão #1631884 · Regimento Interno · 2020
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das decisões dos juízes eleitorais, observarse-á, no que lhe…
Resolver questão →Questão #1631883 · Regimento Interno · 2020
Diante do previsto no Regimento Interno, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631882 · Regimento Interno · 2020
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As atas das sessões serão digitadas e impressas em folhas soltas, numeradas e posteriormente encadernadas. É facultativo que as atas contenham a data e a…
Resolver questão →Questão #1631881 · Regimento Interno · 2020
No âmbito das competências do tribunal, analise as afirmativas abaixo: Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candidatos a governador e vice-governador, a senador, a deputado federal e estadual. Não …
Resolver questão →Questão #1631880 · Regimento Interno · 2020
Dentro do contexto dos processos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631879 · Ética na Administração Pública · 2020
Acerca de ética, princípios e valores no serviço público, analise as afirmativas abaixo. O princípio é um fundamento ético. O valor é uma escolha moral. Os princípios são por nós assimilados ao longo de nossa vida, seja por nossa…
Resolver questão →Questão #1631878 · Ética na Administração Pública · 2020
Acerca da ética e função pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631877 · Ética na Administração Pública · 2020
Sobre ética no serviço público, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo…
Resolver questão →Questão #1631876 · Direito Administrativo · 2020
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo Ato de Improbidade sujeito às cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1631875 · Direito Administrativo · 2020