Questão #1193762 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1193761 · Direito Civil · 2014
A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que
Resolver questão →Questão #1193760 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 prevê a família como célula mater da sociedade, ao que goza, assim, de especial proteção do Estado. Por isso,
Resolver questão →Questão #1193759 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã” em função de seu vasto rol de direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1193758 · Português · 2014
Leia o Texto 2 a seguir.A charge faz uma crítica à desobediência de um artigo daConstituição Federal. Tal desobediência fere princípios bá-sicos da administração pública, que dizem respeito à
Resolver questão →Questão #1193420 · Direito Processual Penal · 2014
Com base na Lei Complementar Federal n. 132/2009, que alterou a Lei Complementar Federal n. 80/1994, fica estabelecido que
Resolver questão →Questão #1178907 · Concursos · 2014
De acordo com o artigo 130, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, além das proibições decorrentes do exercício de cargo público, aos membros da Defensoria Pública dos Estados é vedado
Resolver questão →Questão #1178906 · Concursos · 2014
Acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da Defensoria Pública e da contagem dos prazos, conforme jurisprudência consolidada, considera-se
Resolver questão →Questão #1178905 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei Complementar Federal n. 80/1994, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1178904 · Concursos · 2014
A cerca das três grandes vertentes jurídicas da proteção internacional da pessoa humana – direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados – existem convergências e divergências. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1178903 · Direitos Humanos · 2014
As políticas de atendimento ao idoso serão efetuadas por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados e dos Municípios. O Estatuto do Idoso, em seu artigo 47, estabelece que, além…
Resolver questão →Questão #1178902 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A Lei n. 8.069/1990 garante o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos, sendo que
Resolver questão →Questão #1178901 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação às medidas de proteção que visam evitar ou afastar o perigo ou a lesão da criança ou do adolescente, tendo como fim preventivo e reparador, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1178900 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A. S. O., nascido em janeiro de 1995, no final de 2011, utilizando uma arma de fogo calibre 38, praticou na companhia de dois outros amigos vários assaltos. Após realizada a audiência de apresentação, não foi mais encontrado. Na …
Resolver questão →Questão #1178899 · Direito do Consumidor · 2014
Aplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do Consumidor, há relação de consumo na
Resolver questão →Questão #1178898 · Direito Processual Penal · 2014
Conforme expressamente previsto em lei, ainda que o acusado, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado, o feito prosseguirá até o julgamento, com a nomea- ção de defensor dativo, no processo por crime de
Resolver questão →Questão #1178897 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos da Lei n. 7.210/1984, a Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus …
Resolver questão →Questão #1178896 · Direito Penal · 2014
G. S., primário e de bons antecedentes, furta R$ 10.000,00 de seu próprio pai, um senhor de 55 anos. Na hipótese, conclui-se que G. S.
Resolver questão →Questão #1178895 · Direito Processual Civil · 2014
M. C. recebeu, no dia 10 de setembro, carta de citação proveniente de ação de cobrança ajuizada pela companhia distribuidora de água e esgoto de sua cidade, em razão de um débito de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sem condi- çõe…
Resolver questão →Questão #1178894 · Direito Processual Civil · 2014