Questão #1528002 · Direito Previdenciário · 2001
Questões encontradas
Questão #1528001 · Direito Processual Penal · 2001
Com relação ao habeas corpus, diz-se que
Resolver questão →Questão #1528000 · Direito Penal · 2001
No que concerne ao concurso de pessoas, pode-seafirmar que
Resolver questão →Questão #1527999 · Concursos · 2001
A respeito da sentença, no processo civil, é de seobservar que ao juiz
Resolver questão →Questão #1527998 · Direito Processual Civil · 2001
Quando o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que lheimpede a aquisição da coisa, ou do direito possuído, aposse é
Resolver questão →Questão #1527997 · Direito Civil · 2001
Uma unidade administrativa do Poder Judiciário Federal está sofrendo auditoria orçamentária por parte do Tribunal de Contas da União. Essa auditoria
Resolver questão →Questão #1527996 · Direito Constitucional · 2001
Um mandado de segurança coletivo pode ser impetradopor
Resolver questão →Questão #1527995 · Direito Administrativo · 2001
Os Tribunais Regionais Federais, a Advocacia-Geral daUnião e as Coordenadorias, quanto à posição estatal sãoconsiderados, respectivamente, órgãos
Resolver questão →Questão #1527994 · Arquivologia · 2001
Uma regra de definição, para nomear arquivos, define que
Resolver questão →Questão #1527993 · Português · 2001
A expressão latina está corretamente empregada nocontexto da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1527992 · Português · 2001
Pertencem a diferentes classes gramaticais as palavrassublinhadas na frase:
Resolver questão →Questão #1527991 · Português · 2001
A concordância verbal está plenamente respeitada nafrase:
Resolver questão →Questão #1527990 · Português · 2001
Quanto ao emprego de abreviaturas e de maiúsculas, estáinteiramente correta a frase:
Resolver questão →Questão #1527989 · Português · 2001
O autor do texto mostra-se
Resolver questão →Questão #1522291 · Direito Constitucional · 2004
Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar originariamente, nos crimes comuns, na área de sua jurisdição, os
Resolver questão →Questão #1522290 · Direito Processual Penal · 2004
Nos crimes de ação penal privada,
Resolver questão →Questão #1522289 · Direito Processual Civil · 2004
Podem ser reduzidos ou prorrogados
Resolver questão →Questão #1522288 · Direito Civil · 2004
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1522287 · Direito Civil · 2004
Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1522286 · Direito Constitucional · 2004