Questão #1539067 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539066 · Direito Penal · 2018
Quanto aos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539065 · Direito Penal · 2018
Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539064 · Direito Penal · 2018
A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produç…
Resolver questão →Questão #1539063 · Direito Penal · 2018
NÃO se constitui abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #1539062 · Legislação Federal · 2018
A lei denominada Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base na referida lei, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539061 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539060 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
Resolver questão →Questão #1539059 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539058 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539057 · Direito Penal · 2018
É possível afirmar que jurisdição é uma das funções do Estado, uma vez que este possui a prerrogativa de dirimir os conflitos de interesses trazidos à sua apreciação. Marque a alternativa que contempla corretamente os princípios …
Resolver questão →Questão #1539056 · Direito Penal · 2018
Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima…
Resolver questão →Questão #1539055 · Direito Penal · 2018
Dentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato:
Resolver questão →Questão #1539054 · Direito Penal · 2018
Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539053 · Direito Penal · 2018
São considerados crimes contra a pessoa, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1539052 · Direito Penal · 2018
Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve ade…
Resolver questão →Questão #1539051 · Direito Constitucional · 2018
Pode-se afirmar que Nacionalidade é o vínculo jurídico que se estabelece entre um indivíduo e o Estado, pelo qual aquele se torna parte integrante do povo deste. Acerca da Nacionalidade, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539050 · Direito Constitucional · 2018
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539049 · Direito Constitucional · 2018
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1539048 · Direito Constitucional · 2018