Questão #15390652018

Direito Penal

Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

A Constitui-se crime de tortura, somente quando causar dano psíquico a outrem. B Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, aumenta-se a pena de um terço à metade. C Nas situações previstas em lei, no crime de tortura, o juiz poderá arbitrar fiança. D Constitui-se crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. E Em qualquer situação o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?