Questão #1178545 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1178544 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178543 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito de legitimação e substituição processual, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Mesmo com a ocorrência de substituição processual, em caso de improcedência dos pedidos do autor substituído,est…
Resolver questão →Questão #1178542 · Direito Processual Civil · 2014
Quando o Código de Processo Civil entrou em vigor, a execução implicava sempre um processo autônomo. No entanto,com as constantes atualizações da legislação processual civil, a execução passou a ser considerada somente uma fase d…
Resolver questão →Questão #1178541 · Direito Civil · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da responsabilidade civil indireta, analise as assertivas.I - Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo seo…
Resolver questão →Questão #1178540 · Direito Penal · 2014
Considerando os crimes perpetrados com violência doméstica e familiar contra a mulher, observados os termos da LeiN.º 11.340/2006, analise as assertivas abaixo.I - Em relação ao crime de lesão corporal dolosa de natureza leve, o …
Resolver questão →Questão #1178539 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas,assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178538 · Direito Penal · 2014
Qual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico servidor do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em prejuízo dopaciente Mévio, solicita custos adicionais para realizar um exame já homologado por órgão previdenciário?
Resolver questão →Questão #1178537 · Direito Processual Penal · 2014
Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, em matéria afeta ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo.I - O foro por prerrogativa de função, estabelecido exclusivamente em Constituição Estadual, prevalece sobre a…
Resolver questão →Questão #1178536 · Português · 2014
O trecho abaixo é de Gaudêncio Torquato, professor da USP e consultor político, publicado no jornal A Gazeta, em 08 de junho de 2013. Premiar policiais que tenham o melhor desempenho na tarefa de reduzir a criminalidade é medida …
Resolver questão →Questão #1178535 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria de Ação Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1178534 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia parte de texto publicado na revista Linha Direta, em agosto de 2013, intitulado O som da comunidade, e responda às questões 16 e 17. O Instituto Cultural Flauta Mágica (ICFM) surgiu em 1998, quando o maestro Gilbe…
Resolver questão →Questão #1178533 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia atentamente o artigo abaixo e responda às questões de 09 a 14. Em relação a formas verbais usadas no artigo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178532 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia atentamente o artigo abaixo e responda às questões de 09 a 14. Sobre o artigo, analise as afirmativas. I - O texto usa uma história amplamente conhecida pelos brasileiros para externar sua posição sobre os erros e…
Resolver questão →Questão #1167012 · Direito do Consumidor · 2014
NÃO é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1167011 · Direito Ambiental · 2014
Levando-se em conta as disposições da Lei N.º 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar quanto ao regime deproteção da reserva legal:
Resolver questão →Questão #1167010 · Direito do Consumidor · 2014
À luz da matéria consumerista, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1167009 · Legislação Federal · 2014
Levando em conta o disposto na Lei N.º 9.656/1998, que institui o regime de assistência à saúde prestada pelasoperadoras de planos de saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1167008 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Diversos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar N.º 101/2000) enfatizam a ação planejada etransparente na administração pública. Essa transparência será alcançada através do conhecimento e da participaçã…
Resolver questão →Questão #1167007 · Direito Constitucional · 2014