Questão #1153668 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1153667 · Direitos Humanos · 2014
Sobre a previsão na Constituição Federal dos direitos humanos e dos tratados internacionais de direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153666 · Direitos Humanos · 2014
A respeito da dignidade humana, considere as seguintes afirmações:I. Na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é possível identificar usos habituais da dignidade humana na fundamentação da criação jurisprudencial de novos dir…
Resolver questão →Questão #1153665 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto à legislação aplicável às relações de consumo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153664 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153663 · Direito Administrativo · 2014
A Lei de Responsabilidade Fiscal − Lei Complementar nº 101/2000, traz o conceito de transferência voluntária e estabelece os requisitos para que ela se realize. A partir da definição legal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1153662 · Direito Administrativo · 2014
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba adquiriu equipamentos de informática por meio de licitação, na modalidade concorrência a que se refere o artigo 22 da Lei nº 8.666/93, os quais deveriam ser entregues no prazo de 30 dias …
Resolver questão →Questão #1153661 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que as medidas provisórias
Resolver questão →Questão #1153660 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1153659 · Concursos · 2014
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153658 · Concursos · 2014
Decididamente disposto a matar Tício, por erro de pontaria o astuto Caio acerta-lhe de leve raspão um disparo no braço. Porém, assustado com o estrondo do estampido, e temendo acordar a vizinhança que o poderia prender, ao invés …
Resolver questão →Questão #1153657 · Direito Penal · 2014
Dois amigos contrataram entre si sociedade limitada tendo por objeto a comercialização de produtos de limpeza. Mesmo sem jamais providenciarem a inscrição do contrato social no registro competente, deram início às atividades da s…
Resolver questão →Questão #1153656 · Direito Penal · 2014
A confissão
Resolver questão →Questão #1153655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Este conceito é
Resolver questão →Questão #1153654 · Direito Processual Civil · 2014
Romeu (locador) e Maurício (locatário) celebraram contrato de locação residencial com prazo de 30 meses, estipulandomulta de 3 alugueres em caso de devolução antecipada do imóvel. Passados 6 meses, Maurício deixou deter interesse…
Resolver questão →Questão #1153653 · Direito Processual Civil · 2014
Fernanda viajava de ônibus operado pela PPC Transportes quando um caminhão invadiu a pista e abalroou o veículo. A batida causou danos à integridade física de Fernanda e à sua bagagem. Fernanda ajuizou ação contra a PPC Transport…
Resolver questão →Questão #1153652 · Direito Civil · 2014