Questão #1626004 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1626003 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com a Lei n. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1626002 · Direito Penal · 2019
Nos termos da Lei n. 12.850/13, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado, marque a alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1626001 · Legislação Estadual · 2019
Sobre os deveres, responsabilidades, direitos e prerrogativas militares estabelecidos na Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - EMEMG), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1626000 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625999 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial nas suas normas que regulam a prisão em flagrante, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625998 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto na Resolução n. 168/2016 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) que regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da justiça militar de primeira instância do Estado de Minas …
Resolver questão →Questão #1625997 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) em especial quanto às perícias e exames, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625996 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando as normas do Código de Processo Penal Militar (CPPM) que disciplinam a denúncia, o processo e as partes do processo, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625995 · Direito Penal Militar · 2019
Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69) acerca das medidas de segurança, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625994 · Direito Penal Militar · 2019
Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA que corresponde a um crime militar contra o patrimônio e que admite a modalidade culposa:
Resolver questão →Questão #1625993 · Direito Penal Militar · 2019
Em relação ao crime de roubo, previsto no art. 242 do Código Penal Militar, nas assertivas abaixo, marque V” se for verdadeira ou F” se for falsa. ( ) Roubo impróprio ocorre quando o autor subtrai a coisa alheia móvel, para si ou…
Resolver questão →Questão #1625992 · Direito Penal Militar · 2019
Marque a alternativa CORRETA. Em relação ao enunciado na questão anterior, à luz do Código Penal Militar (CPM), pode-se afirmar que o Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, pertencente ao 100º BPM, cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #1625991 · Direito Penal Militar · 2019
Um Cabo da Policia Militar de Minas Gerais apropriou-se de um bem móvel, pertencente à carga patrimonial do Batalhão no qual servia, 100º BPM, e que tinha a posse em razão do seu cargo, como se fosse o legítimo dono, tendo o leva…
Resolver questão →Questão #1625990 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1625989 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o regramento relativo à produção e valoração das provas e, tendo-se por base o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625988 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando os regramentos previstos no Código de Processo Penal e na Lei n. 7960/89 que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e, a seguir, marque a alternativa CORRETA: A prisão temporária será decretada …
Resolver questão →Questão #1625987 · Direito Processual Penal · 2019
Marque a alternativa CORRETA nos termos do Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1625986 · Direito Processual Penal · 2019
A liberdade provisória, conforme assentado pela doutrina, é um direito subjetivo do não condenado, quando presentes os requisitos autorizadores”. A respeito do tema e, considerando o regramento previsto no Código de Processo Pena…
Resolver questão →Questão #1625985 · Direito Penal · 2019