Questão #1476226 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1476225 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470236 · Direito do Consumidor · 2008
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470234 · Direito Civil · 2008
A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, é de caráter:
Resolver questão →Questão #1470233 · Direito Civil · 2008
Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo inicial:
Resolver questão →Questão #1470232 · Direito Civil · 2008
O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
Resolver questão →Questão #1470231 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizações, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1470230 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. A conduta do administrador público em desrespeito ao princípio da moralidade administrativa enquadra-se nos denominados atos de improbidade. Tal conduta poderá ser sancionada com a suspensão dos…
Resolver questão →Questão #1470229 · Direito Eleitoral · 2008
O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou especificamente o princípio:
Resolver questão →Questão #1470228 · Direito Eleitoral · 2008
A identificação do eleitor:
Resolver questão →Questão #1470227 · Direito Processual Civil · 2008
As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunções:
Resolver questão →Questão #1470226 · Direito Processual Civil · 2008
Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:
Resolver questão →Questão #1470225 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470224 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1470222 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470221 · Direito Agrário · 2008
Área fixada pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com extensão máxima fixada …
Resolver questão →Questão #1470220 · Direito Processual Penal · 2008
Efe é preso em flagrante na posse de um carro roubado três dias antes. O Ministério Público oferece denúncia por receptação, o acusado é citado e interrogado, e, durante a instrução criminal, são ouvidas as testemunhas e a vítima…
Resolver questão →Questão #1470219 · Direito Penal · 2008
Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
Resolver questão →Questão #1470218 · Direito Penal · 2008