Questão #1470217 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1463345 · Direito Ambiental · 2008
A respeito da tutela jurídica do meio ambiente a da repartição de competências administrativas em matéria ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463344 · Direito Processual Penal · 2008
O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que,…
Resolver questão →Questão #1463343 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463342 · Direito Penal · 2008
José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passados três anos da morte de sua mulher, José decide casar-se novamente com a advogada Messalina, mulher mal afamada na cidade, que contava vinte e cinco anos de …
Resolver questão →Questão #1463341 · Direito Penal · 2008
José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm, respectivamente, 45% e 50% do mercado de produção de fantasias infantis no Estado do Pará. Tomando conhecimento de que a empresa cearense Rapadura de proprie…
Resolver questão →Questão #1463340 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463339 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir:I. A disregard doctrine começou a viger no Código de Defesa do Consumidor e estabelece a existência distinta da pessoa jurídica e …
Resolver questão →Questão #1463338 · Direito Civil · 2008
A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:
Resolver questão →Questão #1463337 · Direito Civil · 2008
Assacadilhas ofensivas a uma classe profissional, segundo orientação dos Tribunais Superiores, correspondem a um:
Resolver questão →Questão #1463336 · Direito Tributário · 2008
Com relação à Administração Tributária e às Garantias e Privilégios do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463335 · Direito Tributário · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463334 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. Licitação é procedimento administrativo seletivo regido pelos princípios básicos da Administração Pública e pelos princípios da vinculação ao instrumento licitatório e do julgamento objetivo-sub…
Resolver questão →Questão #1463333 · Direito Administrativo · 2008
Sobre intervenção do Poder Público na Propriedade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1463332 · Direito Processual Civil · 2008
Na hipótese em que a Fazenda Pública seja condenada ao cumprimento de obrigação pecuniária de trato sucessivo e por tempo indeterminado, a base de cálculo da verba honorária será o somatório das prestações:
Resolver questão →Questão #1463331 · Direito Processual Civil · 2008
Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação, este será recebido no efeito:
Resolver questão →Questão #1463330 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463329 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do que reza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1459504 · Direito Tributário · 2008
Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454729 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008