Questão #1418230 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1416292 · Direito Ambiental · 2009
A Constituição Federal/88 assevera que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucion…
Resolver questão →Questão #1416291 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que indique o contrato agrário típico.
Resolver questão →Questão #1416290 · Direito Eleitoral · 2009
A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
Resolver questão →Questão #1416289 · Direito Tributário · 2009
A taxa e o preço público se caracterizam por:
Resolver questão →Questão #1416288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito de Registro de Empresas Mercantis, analise as afirmativas a seguir. I. O registro dos atos de comércio é constitutivo de direitos. II. Os atos das sociedades mercantis serão arquivados no Registro Público das Empresas …
Resolver questão →Questão #1416287 · Direito do Consumidor · 2009
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416286 · Direito Administrativo · 2009
No que tange aos Consórcios Públicos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416285 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que indique o binômio que representa servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1416284 · Direito Processual Penal · 2009
Deputado federal do Estado do Pará é acusado de matar sua esposa. O crime ocorreu no curso do mandato parlamentar na cidade de Belém. Encerrado o inquérito policial, a denúncia foi oferecida contra o deputado perante o Supremo Tr…
Resolver questão →Questão #1416283 · Direito Processual Penal · 2009
João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente int…
Resolver questão →Questão #1416282 · Direito Processual Penal · 2009
Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam dilig…
Resolver questão →Questão #1416281 · Direito Processual Civil · 2009
A reforma estabelecida em relação ao Código de Processo Civil estabeleceu dois procedimentos para a execução civil: o baseado em título judicial, denominado de cumprimento de sentença e o adequado para os títulos extrajudiciais, …
Resolver questão →Questão #1416280 · Direito do Consumidor · 2009
Mévio, brasileiro, solteiro, advogado, residente à Rua da Matriz nº 55, Belém/PA, efetua a abertura de uma conta corrente em instituição financeira regularmente estabelecida, denominada Cifra S/A. Após longo tempo de duração do c…
Resolver questão →Questão #1416279 · Direito Civil · 2009
Julia, brasileira, casada, economista, residente à Rua da Matriz nº 155, apt. 303, Belém/PA, promove ação de Separação Judicial em face de seu esposo Caio, brasileiro, fazendeiro, com o mesmo endereço, alegando diversas violações…
Resolver questão →Questão #1416278 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do instituto da extradição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1416277 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da ação constitucional de mandado de segurança, assinale a alternativa que não expressa a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1320586 · Concursos · 2012
Assinale a opção correta com relação aos agentes públicos e ao regime dos servidores públicos, à luz do que estabelece a Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1320585 · Concursos · 2012
Assinale a opção correta acerca da organização administrativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Resolver questão →Questão #1320584 · Concursos · 2012