Questão #14633392008
Direito Comercial (Empresarial) — da pessoa natural
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir:I. A disregard doctrine começou a viger no Código de Defesa do Consumidor e estabelece a existência distinta da pessoa jurídica e seus sócios. II. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não pode ser invocada pelo credor de sociedades em comum. III. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador da sociedade. IV. A teoria da desconsideração não se confunde com a teoria do ato ultra vires.Assinale:
Uma questão respondida. E as próximas?
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