Questão #1313428 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1313427 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da repartição constitucional de competências, analise as afirmativas a seguir. I. No campo das competências legislativas concorrentes, lei complementar disciplinará o modo de cooperação entre União, Estados e Municípios. I…
Resolver questão →Questão #1313426 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos limites ao exercício do Poder Constituinte, assinale a única afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313425 · Direito Administrativo · 2012
Ana da Silva, servidora estadual, formula junto à Administração pleito para obter autorização para a venda de empadinhas na repartição em que trabalha, durante o horário de almoço e sem prejuízo do desempenho de suas atribuições.…
Resolver questão →Questão #1313400 · Direito Administrativo · 2012
A Secretaria Estadual de Segurança Pública, após o regular processo licitatório, celebrou contrato com uma empresa prestadora de serviços de limpeza. Contudo, dois meses após a contínua prestação dos serviços, a Administração sus…
Resolver questão →Questão #1313399 · Direito Civil · 2012
Claúdio se hospedou num hotel em Maranguape e deixou os seus pertences pessoais no quarto. Ao retornar de um passeio pela cidade, foi surpreendido com os vários itens de sua bagagem danificados por uma placa de gesso que havia se…
Resolver questão →Questão #1313398 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Luiz Domingues emitiu uma nota promissória em favor de Alexandre Costa, com pagamento no dia 15/07/2012 na praça de Carutapera. Este endossou a cártula para Humberto de Campos para fins de cobrança. Exercendo fielmente os poderes…
Resolver questão →Questão #1313397 · Direito Penal · 2012
Paulo dirigia seu veículo em que estavam sua filha Juliana e uma amiga desta de nome Janaína. Na ocasião, em excessiva velocidade, perde a direção do veículo e invade a mão contrária, colidindo com um caminhão que vinha em sua mã…
Resolver questão →Questão #1313396 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao prazo para a conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de tráfico de entorpecentes, de acordo com a Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313395 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao instituto da competência, analise as afirmativas a seguir. I. Na continência, existe pluralidade de agentes e unidade de crime. Já a conexão pode ser identificada em situações de pluralidade de crimes e unidade ou …
Resolver questão →Questão #1305729 · Direito Administrativo · 2012
João, sem solicitar permissão ou autorização ao Poder Público, inaugurou uma rádio comunitária, por meio da qual pretendia prestar serviço de radiodifusão. Constatado o fato, o Poder Executivo, sem prévia oitiva de João, interdit…
Resolver questão →Questão #1305728 · Direito Administrativo · 2012
No interior de determinada cela de cadeia pública do Estado Y, o detento Pedro cometeu suicídio. Diante da situação narrada, tendo em vista a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305727 · Direito Civil · 2012
Juliana deu a luz a uma menina na Maternidade São Judas Tadeu. Juliana e o pai da criança, por não terem condições financeiras para a criar a filha e por serem viciados em tóxicos, a abandonaram na porta da casa dos avós maternos…
Resolver questão →Questão #1305726 · Direito Penal · 2012
Tício ingressa na residência de Mévio e subtrai o cofre que encontra na sala, levando-o para um matagal distante. Não conhecendo o segredo do cofre, utiliza-se de um machado para abri-lo, subtraindo as jóias que estavam em seu in…
Resolver questão →Questão #1305725 · Direito Penal · 2012
Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que também ve…
Resolver questão →Questão #1305724 · Direito Penal · 2012
No curso de uma discussão entre irmãs, o marido de uma delas desfere um chute na barriga da cunhada, causando-lhe lesões que ocasionaram o aborto, certo que a gravidez da vítima não era do conhecimento do agressor. A vítima, que …
Resolver questão →Questão #1305723 · Direito Processual Penal · 2012
O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305702 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305701 · Medicina Legal · 2012
Na sufocação indireta por compressão torácica, a vítima asfixia-se pela restrição aos movimentos de inspiração e expiração. O achado de necropsia típico desta modalidade de asfixia caracteriza-se por
Resolver questão →Questão #1305700 · Medicina Legal · 2012