Questão #1319758 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1319757 · Direito Penal · 2012
Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1319756 · Direito Processual Penal · 2012
Em respeito ao princípio do juiz natural, o julgamento de determinado processo deve ser realizado por um juiz competente, de acordo com as regras constitucionais e legais sobre o tema. De acordo com a Constituição da República, c…
Resolver questão →Questão #1319755 · Direito Processual Penal · 2012
Aury Lopes Júnior leciona que o inquérito é o ato ou efeito de inquirir, isto é, procurar informações sobre algo, colher informações acerca de um fato, perquirir. Já o Art. 4º, do CPP destaca que será realizado pela Polícia Judic…
Resolver questão →Questão #1319754 · Direito Processual Penal · 2012
Apesar de predominar na doutrina o entendimento de que o duplo grau de jurisdição não é um princípio constitucional absoluto, o Código de Processo Penal contém uma série de dispositivos sobre este tema, já que os recursos, juntam…
Resolver questão →Questão #1319733 · Medicina Legal · 2012
A Síndrome do Bebê Sacudido compreende um conjunto de sinais e sintomas causados pela violenta sacudida manual da criança. A rápida aceleração e desaceleração da cabeça resultam nas lesões relacionadas a seguir, à exceção de uma.…
Resolver questão →Questão #1319732 · Medicina Legal · 2012
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, à luz da Constituição Federal, a antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos não tipifica o crime de aborto previsto no Código Penal. A interrupção da gravidez, nesses casos, de…
Resolver questão →Questão #1319731 · Medicina Legal · 2012
Uma mulher comparece ao IML alegando que, sob a ameaça de um revólver, foi obrigada a manter conjunção carnal com um desconhecido. O exame pericial não apurou vestígios de violência física. O exame ginecológico apurou a presença …
Resolver questão →Questão #1319730 · Português · 2012
Observe o cartaz a seguir.O elemento visual do cartaz acima visto de forma inadequada é:
Resolver questão →Questão #1319729 · Português · 2012
Algumas recentes notícias divulgadas na mídia, especialmente a que dá conta de que o Brasil ocupa a 20colocação no ranking mundial de consumo de cocaína e derivados (crack, por exemplo), atrás apenas dos Estados Unidos, aumentara…
Resolver questão →Questão #1319728 · Português · 2012
Mantendo o mesmo nível de linguagem do cartaz, a forma plural da frase nele exposta é:
Resolver questão →Questão #1319727 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. A Emenda Constitucional n. 52/2006 estabeleceu a chamada verticalização no âmbito das coligações partidárias. II. O reconhecimento da justa cau…
Resolver questão →Questão #1319726 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da concessão de medidas cautelares em ações de controle abstrato de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1319725 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os efeitos decorrentes de alterações legislativas à norma impugnada em sede de ação direta de inconstitucionalidade, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1319724 · Direito Administrativo · 2012
O Estado do Maranhão resolveu realizar a concessão de serviço público para a operação de uma rodovia estadual. Considerando a situação fática apresentada, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1319723 · Direito Administrativo · 2012
Tendo em vista a disciplina da Lei n. 8.987/95 sobre os modos de extinção de concessões de serviços públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1319005 · Direito Penal · 2012
Acerca da teoria da pena, indique a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1319004 · Direito Processual Penal · 2012
Na doutrina de Eugênio Pacelli de Oliveira, o inquérito policial, atividade específica da polícia denominada judiciária, isto é, Polícia Civil, no âmbito da Justiça Estadual, e a Polícia Federal, no caso da Justiça Federal, tem p…
Resolver questão →Questão #1319003 · Informática · 2012
O documento a seguir, de uma única página, foi criado no Microsoft Word 2010. Para obter o formato mostrado, foram usados
Resolver questão →Questão #1319002 · Matemática · 2012