Questão #1487745 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1487744 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Segundo a Lei n.º 11.101/2005, a condenação por crime falimentar
Resolver questão →Questão #1487743 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)
Resolver questão →Questão #1487742 · Direito Processual Penal · 2007
Em processo penal, os embargos infringentes
Resolver questão →Questão #1487741 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.
Resolver questão →Questão #1487740 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.
Resolver questão →Questão #1487739 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto aos crimes falimentares, previstos na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487738 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Resolver questão →Questão #1487737 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Na forma da legislação processual trabalhista, os laudos periciais dos assistentes técnicos indicados pelas partes devem ser juntados aos autos
Resolver questão →Questão #1487736 · Direito Tributário · 2007
Da análise das disposições do Código Tributário Nacional, que trata da responsabilidade tributária pessoal de terceiros, constatase que a responsabilidade tributária de terceiros emerge
Resolver questão →Questão #1487735 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei n.º 9.279/96 (Propriedade Industrial).
Resolver questão →Questão #1487734 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa incorreta. Há extinção de punibilidade
Resolver questão →Questão #1487733 · Direito Penal · 2007
A desferiu o primeiro tiro em B em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, A desferiu o segundo e terceiro tiros em B. B falece em 23 de abril de 2000. A foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o in…
Resolver questão →Questão #1487732 · Direito Processual Penal · 2007
Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,
Resolver questão →Questão #1487731 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à entrega vigiada,
Resolver questão →Questão #1487730 · Direito do Trabalho · 2007
Em se tratando de aplicação da justa causa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487729 · Direito do Trabalho · 2007
A estabilidade da empregada gestante está assegurada
Resolver questão →Questão #1487728 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1487727 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Dr. Caio Túlio, experiente e culto advogado, conselheiro de Seccional da OAB, incentivado por seus alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito e também por seus pares, optou por candidatar-se à vaga de Desembargador do Tribunal de…
Resolver questão →Questão #1487726 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007