Questão #1553561 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1553560 · Direitos Humanos · 2018
Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1553559 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,
Resolver questão →Questão #1553558 · Direitos Humanos · 2018
A federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1553557 · Direitos Humanos · 2018
No âmbito da proteção dos direitos humanos, entende-se por controle de convencionalidade
Resolver questão →Questão #1553556 · Direitos Humanos · 2018
Segundo a regra geral prevista na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, um tratado internacional de direitos humanos deve ser interpretado
Resolver questão →Questão #1553555 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553554 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553553 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:
Resolver questão →Questão #1553552 · Direito Processual Penal · 2018
O recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1553548 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1553547 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os regimes de cumprimento de pena:
Resolver questão →Questão #1553546 · Direito Penal · 2018
Sobre a extinção da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1553545 · Direito Penal · 2018
O erro de tipo, no Direito Penal,
Resolver questão →Questão #1553544 · Direito Civil · 2018
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553543 · Direito Civil · 2018
João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como herdeiros Mário e Carolina. Diante disso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1553542 · Direito Civil · 2018
Quanto ao dano moral, considere: I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do evento danoso. III. Não caracteriza dano moral a apresentação ant…
Resolver questão →Questão #1553541 · Direito Processual Civil · 2018
Com relação ao incidente de assunção de competência, considere: I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver importante questão …
Resolver questão →Questão #1553540 · Direito Processual Civil · 2018
O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de
Resolver questão →Questão #1553539 · Direito Processual Civil · 2018