Questão #15535402018

Direito Processual Civil — dos contratos

O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de

A agravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se. B apelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado. C apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se. D agravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado. E apelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias.

Direito Processual Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?