Questão #1292676 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1292675 · Direito Processual Civil · 2012
Considere: I. Conhecido o recurso extraordinário interposto em razão do julgamento de validade de lei local contestada em face da lei federal, pode o Supremo Tribunal Federal examinar a existência de violação de dispositivo da Co…
Resolver questão →Questão #1292674 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1288775 · Direito do Trabalho · 2012
Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominação social. Entretanto não houve alteração de endereço, do ramo de atividades, do…
Resolver questão →Questão #1288742 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a matéria recursal no Processo do Trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1288698 · Direito do Trabalho · 2012
Determinado trabalhador se candidata a vaga em empresa e realiza entrevista, preenchendo ficha escrita. Em um dos questionamentos declara ser sindicalizado e já ter exercido função de dirigente sindical em sindicato de categoria …
Resolver questão →Questão #1284375 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1284374 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação às situações de responsabilização empresarial, nos termos da lei ou da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284373 · Direito do Trabalho · 2012
No que diz respeito à jornada especial da categoria dos professores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284372 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito da Proteção ao Salário: I. Dentre as medidas de proteção ao salário do empregado há a proibição do truck-system, sistema retributivo existente na Inglaterra desde o século XV e que se …
Resolver questão →Questão #1284371 · Direito do Trabalho · 2012
As alterações do contrato de trabalho obrigatórias, por serem decorrentes de lei ou de norma coletiva, e as alterações voluntárias, por decorrerem da vontade das partes, são especificamente alterações do contrato de trabalho clas…
Resolver questão →Questão #1284370 · Direito do Trabalho · 2012
Em se tratando de composição de conflitos coletivos de trabalho, considere: I. há dois modos de resolvê-los: a autocomposição e a heterocomposição. II. caracterizam-se como técnicas heterocompositivas a arbitragem e a conciliação…
Resolver questão →Questão #1284369 · Direito do Trabalho · 2012
Atua o Ministério Público do Trabalho I. com legitimidade para instaurar o dissídio coletivo de greve, bastando que se trate de paralisação em atividades essenciais, independentemente da lesão ao interesse público. II. como custo…
Resolver questão →Questão #1284368 · Direito Penal · 2012
A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa
Resolver questão →Questão #1284367 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São considerados requisitos essenciais da petição inicial do dissídio individual trabalhista rito ordinário, conforme norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1284331 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em matéria de Execução de Contribuições Previdenciárias, considere: I. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita- se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos…
Resolver questão →Questão #1284330 · Direito Constitucional · 2012
Atenção: Para responder às questões 73 e 74, considere o relato abaixo. Considere as seguintes afirmações, a respeito da decisão tomada na ADI 3.464, à luz da disciplina constitucional e legal aplicável ao controle de constitucio…
Resolver questão →Questão #1284329 · Direito Civil · 2012
Sobre a cláusula penal, considere: I. Quando se estipular cláusula penal para o caso de total inadimplemento de obrigação, esta converter- se-á em alternativa a benefício do credor, mas quando se estipular a cláusula penal para o…
Resolver questão →Questão #1284328 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à formação do processo e sua suspensão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284327 · Direito Processual Civil · 2012