Questão #1509342 · Direito Comunitário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509341 · Direito Comunitário · 2005
A Convenção n 182 da OIT para proteção do trabalho infantil
Resolver questão →Questão #1509340 · Direito Comunitário · 2005
As organizações internacionais contemporâneas
Resolver questão →Questão #1509339 · Concursos · 2005
É vedada a edição de medidas provisórias sobre
Resolver questão →Questão #1509338 · Direito Constitucional · 2005
No processo de conhecimento, em ação cujo pedido foi julgado procedente, os honorários advocatícios
Resolver questão →Questão #1509337 · Direito Processual Civil · 2005
No sistema processual civil, a instauração do incidente de uniformização da jurisprudência
Resolver questão →Questão #1509336 · Direito Processual Civil · 2005
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, para fins de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, nas ações que têm curso perante a J…
Resolver questão →Questão #1509335 · Direito Processual Civil · 2005
Para liquidação da sentença, o Juiz nomeia perito contábile, apresentando o trabalho do expert, desde logohomologa a conta e cita o executado para pagamento dadívida. Com esse procedimento, o Juiz
Resolver questão →Questão #1509334 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Comparando com o regime constitucional anterior, aemenda n 45, de 2004, ampliou a competência da Justiçado Trabalho, incluindo, por meio da nova redação dosincisos do artigo 114, a atribuição de
Resolver questão →Questão #1509333 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao poder normativo da Justiça do Trabalho eaos dissídios coletivos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509332 · Direito Processual do Trabalho · 2005
A situação de contrato de representação comercial de pessoa natural representante”, devidamente registrado no respectivo Conselho Regional, mantendo prepostos na forma da lei específica e prestando serviços mediante comissões e d…
Resolver questão →Questão #1509331 · Direito Previdenciário · 2005
Dentre as regras sobre a sustentabilidade (financiamento) do Sistema de Seguridade Social NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1509330 · Direito Penal · 2005
Quanto ao furto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1509329 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Em uma sociedade anônima fechada,
Resolver questão →Questão #1509328 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A decretação de falência de sociedade empresária implica, de imediato, a
Resolver questão →Questão #1509327 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Um aeronauta exerce as funções de comissário em aeronave privada nacional, operando com tripulação simples e pertencente a empresa de transporte aéreo nãoregional. Em determinado dia, apresentou-se para o trabalho às 8 horas, no …
Resolver questão →Questão #1509326 · Direito Civil · 2005
O bem de família, voluntariamente instituído, isento de execução por dívidas posteriores à sua instituição, salvo as exceções legais, poderá constituir-se
Resolver questão →Questão #1509325 · Direito Civil · 2005
Haverá revogação tácita da lei quando
Resolver questão →Questão #1509324 · Direito Administrativo · 2005
Considere dois casos de empregados públicos de uma fundação pública, o primeiro, elegendo-se deputado federal e o segundo, vereador. Nesses casos,
Resolver questão →Questão #1509323 · Direito Administrativo · 2005