Questão #1264675 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1264658 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê os recursos admissíveis em relação às decisões no processo do trabalho. Os prazos previstos em lei para os recursos ordinários, embargos no TST, agravo de instrumento, agravo de petição, …
Resolver questão →Questão #1264650 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, os RECURSOS no processo do trabalho e os seus respectivos PRAZOS estão corretamente expressos em:
Resolver questão →Questão #1256661 · Direito Previdenciário · 2013
A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em
Resolver questão →Questão #1256660 · Direito Previdenciário · 2013
Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser
Resolver questão →Questão #1256659 · Direito Comunitário · 2013
Considerando a maneira como o direito brasileiro regula a formação de tratados internacionais e a sua aplicação no plano interno, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256658 · Direito Processual Civil · 2013
A antecipação da tutela
Resolver questão →Questão #1256657 · Direito Processual Civil · 2013
Examine os enunciados seguintes, relativos aos prazos processuais: I. Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; a convenção, porém, só terá eficácia se, requerida após o vencimento do prazo, fundar…
Resolver questão →Questão #1256656 · Direito Civil · 2013
O direito de retomada do imóvel pelo locador, em decorrência de extinção do contrato de trabalho, considerada a ocupação do imóvel como relacionada ao emprego, dar-se-á
Resolver questão →Questão #1256655 · Direito Civil · 2013
No Direito Civil, as nulidades absolutas
Resolver questão →Questão #1256654 · Direito Civil · 2013
A respeito da fundação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256653 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que o Congresso Nacional promulgue lei ordinária que proíba casais que moram no Brasil de terem mais do que dois filhos, como medida de controle de natalidade. A referida lei é
Resolver questão →Questão #1256652 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto aos procedimentos especiais admissíveis no Processo do Trabalho, segundo a doutrina, as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256651 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto aos meios de prova no Processo do Trabalho, segundo a lei, a doutrina e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256650 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A” ingressou com reclamação trabalhista contra B”, postulando, entre outras pretensões, o seguinte: declaração da responsabilidade solidária da tomadora dos serviços Alfa”, pelas verbas devidas no período de 01.10.2012 a 01.10.20…
Resolver questão →Questão #1256649 · Concursos · 2013
Compete ao Ministério Público do Trabalho, nos termos da lei,
Resolver questão →Questão #1256648 · Concursos · 2013
No tocante aos vencimentos e demais parcelas pecuniáriaspercebidas pelo servidor, dispõe a Lei Federal n.8.112/90:
Resolver questão →Questão #1256647 · Concursos · 2013
O exercício do poder de polícia administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal,
Resolver questão →Questão #1256646 · Concursos · 2013
Empresa privada obtém autorização de importação de material bélico. Posteriormente, alegando relevante interesse nacional, no tocante ao desenvolvimento da indústria bélica nacional, o órgão competente da Administração Pública Fe…
Resolver questão →Questão #1256645 · Concursos · 2013