Questão #12566602013

Direito Previdenciário

Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser

A aumentado ou diminuído sem a correspondente majoração ou redução, remissão ou anistia quanto às fontes de custeio. B suprimido ou diminuído enquanto não atingida a universalidade do bem-estar e justiça sociais. C criado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelo beneficiário. D criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. E criado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelos beneficiários e respectivos empregadores, empresas ou pessoas a ela equiparadas.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?