Questão #12566542013

Direito Civil

A respeito da fundação, é correto afirmar:

A Constituída com bens insuficientes, serão eles convertidos em títulos da dívida pública, como regra, até que seu rendimento perfaça capital bastante para sua viabilização. B Não pode ter alterado seu estatuto, em nenhuma hipótese, pois sua finalidade é imutável. C Pode ser constituída somente por negócio jurídico entre vivos, vedado testamento por ser incompatível com sua natureza jurídica. D Poderá constituir-se para qualquer fim lícito, inclusive empresarial, cultural, de assistência ou religioso. E Se constituída por ato entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados e, se não o fizer, serão registrados em nome dela por mandado judicial.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?