Questão #12959302012

Direito Processual do Trabalho — ação rescisória

De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,

A padece de inépcia petição inicial de ação rescisória apenas porque omite a subsunção do fundamento de rescindibilidade no art. 485 do CPC ou o capitula erroneamente em um de seus incisos. B o litisconsórcio na ação rescisória é necessário em relação ao polo ativo da demanda. C é incabível pedido liminar formulado na fase recursal de ação rescisória, visando a suspender a decisão rescindenda. D o litisconsórcio na ação rescisória é necessário em relação ao polo passivo da demanda. E cabe ação rescisória quando a questão envolve discussão sobre a espécie de prazo prescricional aplicável aos créditos trabalhistas, se total ou parcial.

Direito Processual do Trabalho — ação rescisória

Uma questão respondida. E as próximas?