Questão #1341154 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1341153 · Direito Previdenciário · 2011
Um dos objetivos constitucionais da assistência social consiste em garantir benefício mensal no valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso que não possuam meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provi…
Resolver questão →Questão #1341152 · Direito Previdenciário · 2011
Segundo a regra permanente, segurada urbana que deixou de exercer qualquer tipo de atividade laborativa por mais de 4 (quatro) anos seguidos, nem verteu qualquer contribuição facultativa, perdendo o vínculo com a previdência soci…
Resolver questão →Questão #1341151 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341150 · Direito do Trabalho · 2011
NÃO está previsto na Convenção no 87 da Organização Internacional do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1341149 · Direito Administrativo · 2011
Dirigentes de uma sociedade de economia mista celebraram contrato administrativo, sem o necessário procedimento licitatório prévio, o qual restou julgado irregular pelo Tribunal de Contas. Ficou comprovado, contudo, que os serviç…
Resolver questão →Questão #1341148 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341147 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à reforma e revisão da Constituição brasileira vigente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341146 · Direito Constitucional · 2011
Segundo entendimento admitido pelo Supremo Tribunal Federal, medida provisória não apreciada em até quarenta e cinco dias implica o sobrestamento das deliberações legislativas sobre certas matérias na Casa em que estiver tramitan…
Resolver questão →Questão #1341145 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Poder Judiciário, a Constituição prevê que
Resolver questão →Questão #1341144 · Direito Civil · 2011
O princípio da irretroatividade das leis, nos limites adotados na legislação brasileira,
Resolver questão →Questão #1341143 · Direito Civil · 2011
Envolvendo-se o empregado em acidente de veículo, no qual ficou comprovada sua culpa, a responsabilidade do patrão é
Resolver questão →Questão #1341142 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com a legislação expressamente aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341141 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação à execução no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1341140 · Direito Processual do Trabalho · 2011
É INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1341139 · Direito Processual Civil · 2011
O sistema probatório de nosso ordenamento processual civil
Resolver questão →Questão #1337036 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto aos honorários advocatícios no processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1337019 · Direito Tributário · 2011
A legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias interpreta-se
Resolver questão →Questão #1337006 · Direito do Trabalho · 2011
Quanto à equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT, se estiverem presentes os demais requisitos previstos na legislação trabalhista, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado equiparando que
Resolver questão →Questão #1333780 · Arquivologia · 2011