Questão #1510495 · Direito Administrativo · 2004
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Questão #1510494 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1510493 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1510492 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1476658 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a doutrina dominante admite a possibilidade de cumulação de indenizações por dano material, dano moral e dano estético, ainda que a lesão acidentária tenha sido a mesma; II - não constitui discri…
Resolver questão →Questão #1476653 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. Segundo orientação pacificada no TST, no caso de execução provisória, …
Resolver questão →Questão #1476652 · Direito Processual do Trabalho · 2008
João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício por um período de cinco meses e, por conseqüência, assinatura de sua CTPS, pagamento de férias proporcionais …
Resolver questão →Questão #1476642 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere aos recursos no processo do trabalho, é correto afirmar que:I - nas ações sujeitas ao procedimento sumaríssimo não cabe recurso de revista.II - poderá ser designada Turma para o julgamento dos recursos ordinários…
Resolver questão →Questão #1476639 · Concursos · 2008
Nos termos do art. 884, § 1.º, da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos, ficando a matéria de defesa restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou pres…
Resolver questão →Questão #1476631 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e nos recursos em processo trabalhista, de acordo com a jurisprudência predominante, é correto afirmar que:I - São devidos em quaisquer tipos de ação;II - Não são dev…
Resolver questão →Questão #1476314 · Direito Previdenciário · 2008
A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à seguridade social estão sujeitas à seguinte regra ou procedimento:
Resolver questão →Questão #1476313 · Direito Internacional Público · 2008
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1476312 · Direito Administrativo · 2008
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476311 · Direito Constitucional · 2008
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios previst…
Resolver questão →Questão #1476310 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação à coisa julgada, nos termos do Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1476309 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:I - Compete conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.II - Compete a execução, de ofício, das contribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1476308 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à greve no direito brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476307 · Direito do Trabalho · 2008
De acordo com a doutrina mais recente, a segurança e a medicina do trabalho são o segmento do Direito Tutelar do Trabalho incumbido de oferecer proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho e a sua recuperação quando não s…
Resolver questão →Questão #1476306 · Direito Civil · 2008
No que se refere ao fato jurídico, é incorreto dizer que pode ser provado mediante:
Resolver questão →Questão #1476305 · Direito Civil · 2008