Questão #1510515 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1510514 · Português · 2004
O vocábulo destacado apresenta, no contexto, seu significado de forma correta na seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1510513 · Direito Processual Civil · 2004
Fixada uma obrigação de entrega de coisa incerta, caso o credor, por faculdade da lei, tenha escolhido algo, o devedor poderá impugnar a referida escolha no seguinte número de horas:
Resolver questão →Questão #1510512 · Direito Processual Civil · 2004
Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia da sentença proferida, é lícito ao juiz tomar a seguinte medida em relação ao réu, independentemente do pedido do autor:
Resolver questão →Questão #1510511 · Direito Processual Civil · 2004
A inépcia da petição inicial, causa de seu indeferimento pelo juiz, ocorre na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1510510 · Direito Civil · 2004
Por força de um ciclone que passou na costa brasileira, determinado bem, dado em comodato a José, acabou sendo danificado. O dano ocorreu porque não houve tempo suficiente para a atuação de José que, após guardar um bem de sua pr…
Resolver questão →Questão #1510509 · Direito Civil · 2004
A incapacidade dos menores cessa, segundo a lei civil, com o implemento da seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510508 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Foi interposto recurso de revista, considerado cabível pelo juízo primeiro de admissibilidade, quanto à parte das matérias veiculadas. Neste caso, a turma do Tribunal Superior do Trabalho deve adotar a seguinte medida em relação …
Resolver questão →Questão #1510507 · Direito Processual do Trabalho · 2004
As certidões dos processos que correm em segredo de justiça podem ser requeridas pelas partes e sua emissão fica condicionada a:
Resolver questão →Questão #1510506 · Direito do Trabalho · 2004
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, estiver na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510505 · Direito Constitucional · 2004
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à seguinte área do direito:
Resolver questão →Questão #1510504 · Direito Constitucional · 2004
É exemplo de direito individual implícito na Constituição Federal brasileira, a seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1510503 · Direito Administrativo · 2004
As certidões emitidas pela Administração Pública são categorizadas, pela doutrina, como atos do seguinte tipo:
Resolver questão →Questão #1510502 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1510501 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1510500 · Direito do Trabalho · 2004
A reclamação não poderá ser apresentada por:
Resolver questão →Questão #1510499 · Direito do Trabalho · 2004
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo sobre a hora diurna de, pelo menos:
Resolver questão →Questão #1510498 · Direito Administrativo · 2004
Em processo administrativo que corre perante a repartição pública, deve ser dada vista ao envolvido, para o exercício de contraditório, sob pena de:
Resolver questão →Questão #1510497 · Direito Constitucional · 2004
A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1510496 · Direito Constitucional · 2004