Questão #1240365 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1240364 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240363 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere ao crime consumado e ao tentado, ao crime impossível, ao arrependimento posterior, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240362 · Direito Penal · 2013
Considerando o disposto na Lei n.º 12.403/2011, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226127 · Direito Civil · 2013
João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordado, João solicitou a sua irmã, Cláudia, que assinasse nova nota promissória, com…
Resolver questão →Questão #1226126 · Direito Civil · 2013
A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226125 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1226124 · Direito Penal · 2013
No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226038 · Direitos Humanos · 2013
Em março de 2000, tendo invadido a residência do adolescente Marcos, no município de Vilhena RO, alegando a apreensão de drogas, três oficiais da polícia militar do estado de Rondônia executaram-no, sumária e arbitrariamente, na …
Resolver questão →Questão #1226037 · Direito Ambiental · 2013
Considerando as disposições da Lei que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas emitidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226036 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.
Resolver questão →Questão #1226035 · Legislação Federal · 2013
Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226034 · Direito Civil · 2013
No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226033 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta a respeito da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1226032 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226031 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226030 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211455 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211454 · Direito Civil · 2013
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211453 · Direito Penal · 2013