Questão #1175563 · Português · 2014
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Questão #1175562 · Português · 2014
No que diz respeito aos tribunais de contas e suas atribuições e a recursos hierárquicos, julgue os itens que se seguem. É competência dos tribunais de contas dos estados fiscalizar os órgãos estaduais e municipais no que tange à…
Resolver questão →Questão #1175561 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens a seguir. A respeito dos controles interno e externo da administração pública e do controle exercido pelos tribunais de contas. Considere que a sigla TCU, sempre que utiliza, refere-se ao Tribunal de Contas da Uni…
Resolver questão →Questão #1175560 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle na administração pública, julgue os próximos itens. O controle administrativo permite que a organização pública fiscalize e corrija, por iniciativa própria, atos administrativos sob os aspectos de legalidad…
Resolver questão →Questão #1175559 · Concursos · 2014
No que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue os próximos itens. São critérios para julgamento nas licitações para a concessão e arrendamento portuários: maior capacidade de movimentação, m…
Resolver questão →Questão #1175558 · Concursos · 2014
Com base na teoria da regulação, julgue os itens subsequentes. As restrições de entrada e saída são instrumentos regulatórios que permitem ao órgão regulador controlar a quantidade de firmas na indústria regulada.
Resolver questão →Questão #1175557 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos, com relação às agências reguladoras. As agências reguladoras exercem função normativa primária, observadas as normas hierarquicamente superiores.
Resolver questão →Questão #1175556 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Um navio de carga geral atende às condições para o transporte de cargas paletizadas; já um navio porta–contêineres não apresenta as cond…
Resolver questão →Questão #1174196 · Português · 2014
Em relação ao texto acima, julgue os próximos itens. A concordância de são capturados (l.2), podem (l.3) e transportados e introduzidos (l.3) é feita com base em referentes diferentes.
Resolver questão →Questão #1174162 · Direito Tributário · 2014
Em relação às competências tributárias e às limitaçõesconstitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. De modo a preservar os direitos dos contribuintes, a instituiçãode qualquer tipo de tributo pelos entes federat…
Resolver questão →Questão #1173306 · Direito Tributário · 2014
Uma empresa operou com embarcação própria sem ascondições técnicas operacionais necessárias, razão por que foiautuada pela ANTAQ, devendo pagar multa de R$ 50 mil.Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequente…
Resolver questão →Questão #1173296 · Direito Tributário · 2014
Diante de pagamento indevido feito por contribuinte emtributo sujeito a lançamento por homologação, analise ositens a seguir:I. Terá direito à repetição do indébito o contribuinteque anular decisão administrativa cujo teor é oent…
Resolver questão →Questão #1173295 · Direito Tributário · 2014
Em relação às competências tributárias e às limitaçõesconstitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. Por serem regras constitucionais de delimitação da competência tributária, as imunidades impedem a incidência d…
Resolver questão →Questão #1166097 · Concursos · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 9 a 12, considere o trecho da entrevista abaixo.De que forma o conhecimento da cultura renascentista pode auxiliar no entendimento do presente? A história da cultura renascentista il…
Resolver questão →Questão #1166096 · Concursos · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 7, considere o texto abaixo.O MAQUINISTA empurra a manopla do acelerador. O trem cargueiro começa a avançar pelos vastos e desertos prados do Cazaquistão, deixando para trás a fr…
Resolver questão →Questão #1166095 · Concursos · 2014
Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada e em vazamento de óleo combustível. A empres…
Resolver questão →Questão #1166094 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, com base nas legislações federais aplicáveis à ANTAQ. A diretoria da ANTAQ, autarquia especial vinculada à Secretaria de Especial de Portos, é composta por um diretor-geral e quatro diretores.
Resolver questão →Questão #1166093 · Concursos · 2014
Com relação aos recursos de administração, ao controle da atividade financeira do Estado, à lei de improbidade administrativa e à prescrição administrativa, julgue os itens de 106 a 109. Na espécie de preclusão administrativa, in…
Resolver questão →Questão #1166092 · Raciocínio Lógico · 2014
No que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O Poder Judiciário exerce poder judicial e administrativo.
Resolver questão →Questão #1166091 · Português · 2014