Questão #1175583 · Direito do Trabalho · 2014
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Questão #1175582 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca da economia de regulação, julgue os itens subsecutivos. Os princípios regulatórios de gerenciamento dos transportes aquaviários incluem a preservação do interesse nacional e a proteção dos usuários quanto à qualidade e à o…
Resolver questão →Questão #1175581 · Direito Administrativo · 2014
Com relação ao comércio exterior, julgue os itens a seguir. A Organização Mundial do Comercio (OMC) é uma organização internacional que pretende assegurar que o comercio entre os países ocorra com a máxima liberdade, facilidade, …
Resolver questão →Questão #1175580 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes em âmbito nacional. A avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efeti…
Resolver questão →Questão #1175579 · Concursos · 2014
Com relação à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. Mediante uso de sua competência normativa, a ANTAQ pode criar barreiras à entrada de novos agentes no mercado portuário por meio de fixação de padrões mínimos de fun…
Resolver questão →Questão #1175578 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, no que concerne a contratos de transporte marítimos internacionais. Nos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, é obrigatória a observância das incoterms rules, que tem abrangência amp…
Resolver questão →Questão #1175577 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento. Afretamento por tempo é contratado no qual o afretador tem a posse, o uso e o controle de uma embarcação p…
Resolver questão →Questão #1175576 · Concursos · 2014
Com relação à engenharia portuária, julgue os itens que se seguem A cota mínima requerida para o nível do cais corresponde a uma combinação de preamar e ação de agitação de ondas, devendo o período de retorno estar situado bem ac…
Resolver questão →Questão #1175575 · Concursos · 2014
Acerca de manuseio de cargas, acesso marítimo e terrestre, e equipamentos e instalações portuárias, julgue os próximos itens. A dársena é uma estrutura portuária ou de abrigo do tipo saliente à costa (ganho à água) que avança sob…
Resolver questão →Questão #1175574 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao manuseio de cargas em porto marítimo. A movimentação de cargas em contêineres provou ser pouco viável em termos operacionais, pois, além de não reduzir mão de obra portuária, não ensejou o …
Resolver questão →Questão #1175573 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Dada a importância da ANTAQ como autoridade administrativa independente das atividades portuárias e de transporte aquaviário, ela figura entre …
Resolver questão →Questão #1175572 · Concursos · 2014
Em relação às competências tributárias e às limitaçõesconstitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. De modo a preservar os direitos dos contribuintes, a instituição de qualquer tipo de tributo pelos entes federa…
Resolver questão →Questão #1175571 · Direito Tributário · 2014
Julgue o item a seguir, com relação à aplicabilidade das normasconstitucionais É norma de eficácia contida o dispositivo constitucional segundo o qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qu…
Resolver questão →Questão #1175570 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à administração pública e seus princípios fundamentais, julgue os próximos itens. Os órgãos administrativos são pessoas jurídicas de direito público que compõem tanto a administração direta tanto quanto a indireta.
Resolver questão →Questão #1175569 · Concursos · 2014
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Ultrapassado o prazo quinquenal para anulação do ato administrativo, a decadência somente poderá ser afastada se demonstrada má fé do administrado.
Resolver questão →Questão #1175568 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito à ética e à democracia, julgue os itens a seguir. Em uma sociedade democrática permite-se a criação de novos direitos e considera-se legítimo o conflito.
Resolver questão →Questão #1175567 · Ética na Administração Pública · 2014
The Chinese crew agreed to compensate the Australian Government for their law infringement.
Resolver questão →Questão #1175566 · Inglês · 2014
Considerando aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue os itens que se seguem, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República. O tratamento Digníssimo deve ser empregado para todas a…
Resolver questão →Questão #1175565 · Redação Oficial · 2014
A respeito das ideias e de aspectos gramaticais do texto acima, julgue os itens de 6 a 10. Na linha 45, o pronome ele” e o sujeito da oração expressa pela forma verbal permitiu” referem-se a cristianismo” (l.44).
Resolver questão →Questão #1175564 · Português · 2014